O “II Atelier Saúde mental, Mulher e Violência – Formação e trabalho profissional no Sistema Único de Saúde (SUS)” acontece nos dias 24 e 25 de maio, no auditório do Centro de Tecnologia da Universidade Federal do Piauí (CT/UFPI).
O evento é coordenado pelas professoras do Departamento de Serviço Social e do Programa de Pós-Graduação em Políticas Públicas, Edna Maria Goulart Joazeiro e Lúcia Cristina dos Santos Rosa, respectivamente. O evento é uma parceria entre a Universidade Federal do Piauí, a Associação Latina de Análise de Sistemas de Saúde (Barcelona, Espanha) e o PET – Saúde GRADUASUS – Serviço Social (FMS/UFPI).
Na manhã desta quinta-feira (25), o promotor titular da 5º Promotoria de Justiça de Teresina, Coordenador do Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (NUPEVID), Francisco de Jesus Lima, proferiu palestra com o tema “Atuação extrajudicial com campanhas de enfrentamento à Violência Doméstica”.
Durante a palestra, o Promotor agradeceu pelo convite e falou sobre a situação que enfrentou ao chegar à capital.“Nos deparamos com toda situação de violação à Lei Maria da Penha. Quando chegamos, a lei tinha um ano de publicação e ainda não era muito valorizada sistema de Justiça: não havia uma vara, um juizado específico. E, ao constatarmos que as vítimas não eram devidamente acolhidas, passamos, enquanto Ministério Público, a trabalhar pela efetiva aplicação Lei Maria da Penha em Teresina”, disse.
Violência Doméstica e Familiar contra a mulher é qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial, conforme definido no artigo 5º da Lei Maria da Penha, a lei nº 11.340/2006.
O objetivo do atelier é colocar em discussão relevantes questões relativas aos desafios postos para a formação profissional e ao trabalho no campo da Saúde Mental no cenário do Sistema Único de Saúde. Estão sendo discutidos ainda os desafios para o enfrentamento à violência contra a mulher. Além de ampliar o conhecimento, estabelecer um diálogo com vistas a aprofundar as discussões sobre as múltiplas formas de violação do direito da mulher como um grave problema do e no campo da Saúde Pública e , consequentemente, para a Saúde Mental no âmbito do SUS.
