O Ministério Público do Estado do Piauí promoveu na última sexta-feira, 23, o seminário “Direitos do Idoso: conhecer para respeitar”. O evento foi idealizado pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso (CAOPDI) em parceria com o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF). A iniciativa ocorreu no edifício sede das promotorias e procuradorias de justiça, localizado no bairro de Fátima, zona leste de Teresina.
Na saudação de abertura a diretora-geral do CEAF, Raquel Normando, parabenizou a realização do seminário, além de agradecer a presença dos participantes da atividade. “No último dia 15 de junho celebramos o dia mundial de combate a violência contra a pessoa idosa. E conversar sobre esse assunto é importante demais porque a população envelhece progressivamente. Por isso é necessário que iniciemos a construção de uma sociedade que aceite e sabia integrar as gerações”, avaliou a procuradora de justiça.
De acordo com relatório “Síntese de Indicadores Sociais 2016” do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), divulgado no ano passado, a proporção da população idosa no Brasil cresceu de 9,8% para 14,3%, no período de 2005 e 2015. Outro dado interessante refere-se ao declínio da taxa de ocupação entre os maiores de 60 anos de 30,2% para 26,3%. No Piauí, a expectativa de vida vária entre 70,3 e 72,0 anos. As pessoas com 60 anos ou mais representam entre 11,5% e 12,8% da população do Estado.
A promotora de justiça Janaína Aguiar, coordenadora do CAOPDI, ressaltou que o respeito e compreensão são ações fundamentais para o desenvolvimento de relações saudáveis entre as gerações. “A garantia desses direitos exige conhecimento pelo próprio idoso, para empoderar-se de sua dignidade e cidadania, tornando-se apto a exigir o que lhe é devido; pela rede de proteção, para o agir consciente na efetivação das políticas públicas e projetos sociais de proteção e valorização da pessoa idosa; e da sociedade em geral, para abraçar, recepcionar, proteger e valorizar o idoso”, declarou
A programação do seminário foi composta de duas palestras proferidas pela defensora pública estadual Sara Melo, do Núcleo de Defesa e Proteção ao Idoso e Defesa da Pessoa com Deficiência da DPE (Defensoria Pública do Estado do Piauí) e a promotora de justiça Ana Cecília Ribeiro, titular da 3ª PJ de Picos. A primeira abordou questões relacionadas à legislação brasileira que asseguram benefícios e proteção ao idoso. No segundo momento, Ana Cecília compartilhou as experiências que tem obtido nos casos envolvendo pessoas idosas no município em que atua como promotora de justiça.
Participaram do encontro representantes dos CRAS (Centro de Referência da Assistência Social), CREAS (Centro Especializado de Assistência Social (CREAS), comissão de direitos do idoso da OAB –PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), Strans (Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito), FMS (Fundação Municipal de Saúde) e Fundação Abrigo São Lucas.
Dia 15 de Junho
O Dia Mundial de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa foi instituído pela ONU – Organização das Nações Unidas – e pela Rede Internacional de Prevenção à Violência à Pessoa Idosa – INPES. As instituições supranacionais fixaram esse memorial com a finalidade de sensibilizar os indivíduos para o combate das diversas formas de violação de direitos dos idosos.
Para a ONU, a conceituação de violência contra o idoso “consiste em ações ou omissões cometidas uma vez ou muitas vezes, prejudicando a integridade física e emocional da pessoa idosa, impedindo o desempenho de seu papel social”.
