A Promotora de Justiça Karla Carvalho participou, na manhã de ontem (21), da abertura da I Conferência Estadual de Vigilância em Saúde do Piauí. Neste ano, o encontro aborda o tema “Direitos, conquistas do SUS público de qualidade”. O evento é uma realização do Conselho Estadual de Saúde do Piauí (CSE-PI) e da Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI). A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde do Ministério Público do Estado do Piauí – CAODS/MPPI – recebeu homenagem em reconhecimento a parceria no combate ao Aedes aegypti e no acompanhamento do cumprimento das normas sanitárias pelos hospitais públicos do Estado.
A palestra magna foi proferida por Rodrigo Frutuoso da Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde, Edson Donagema – ANVISA (Agência Nacional de Saúde) e Tatiana Chaves – DIVISA (Diretoria de Unidade de Vigilância Sanitária).
O programa da conferência ainda prevê a realização de palestras e debates por meio de quatro palestras e debates: “Lugar de vigilância em saúde no SUS”; “Responsabilidade do Estado e dos governos com vigilância em saúde”; “Saberes, práticas, processos de trabalhos e tecnologias na vigilância em saúde” e “Participação social no fortalecimento da vigilância em saúde”. Logo após serão formados três grupos de trabalhos que irão discutir propostas que reunidas serão enviadas pelo Piauí à I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde. No encerramento da conferência estadual ocorrerá a eleição dos delegados que irão representar o Estado.
“Esse reconhecimento representa o trabalho de nossa instituição. Sem dúvida é muito gratificante ao mesmo tempo que nos chama a uma responsabilidade de continuar fazendo um trabalho cada vez mais sério e comprometido com a defesa de um sistema de saúde universal, público e de qualidade para população do nosso estado. Acredito que essa é a intenção de todos nós que compomos o Ministério Público Estadual”, disse a Promotora de Justiça.
Ministério Público Contra o Aedes
O órgão ministerial iniciou em 2016, a campanha #MPCONTRAOAEDES na qual os servidores e colaboradores da instituição receberam orientações para prevenir a formação de criadouros do mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. O projeto foi dividido em duas etapas: a primeira consistiu em campanha interna com a presentação do plano de ação de combate ao Aedes, com apoio do CAOMA e PROCON. Depois o mesmo foi levado à Secretaria de Segurança para conseguir adesão de outras instituições. Após esse momento, a Fundação Municipal de Saúde de Teresina fez uma capacitação, controle e prevenção ao Aedes. Os Promotores de Justiça acompanharam as ações de vigilância no combate ao Aedes em seus municípios. Na segunda etapa foram empreendidas cinco ações: disponibilização de roteiro prático para atuação judicial ou extrajudicial visando a prevenção e combate ao Aedes nos municípios, contendo, modelos de ofício inicial, recomendações, Termo de Ajustamento de Conduta e Ação Civil Pública; em seguida partiu-se para o monitoramento semanal dos municípios com maior número de infestação do vetor Aedes e de notificações de Dengue, Zika e Chikungunya através dos sistemas da SESAPI/MS.
Na terceira ação, o CAODS realizou o contato com as Promotorias de Justiça com maior infestação de Aedes ou incidência da dengue, Zika ou Chicungunya, para intensificar a atuação junto aos gestores e à população, por meio de ligações e do envio de boletins informativos elaborados pela Gerência Estadual de Vigilância Epidemiológica. Por último, fez-se o acompanhamento da instauração de procedimentos preparatórios ou inquérito civil, expedição de recomendações, celebração de TAC e eventual ajuizamento de ACP visando à implementação das ações de prevenção e combate ao vetor da Dengue, Zika e Chikungunya pelas Promotorias de Justiça, a fim de quantificar os indicadores.
I Conferência Nacional de Vigilância em Saúde
A primeira Conferência Nacional de Vigilância deve ocorrer de 21 a 24 de novembro deste ano, em Brasília. O objetivo é estender as discussões em defesa do Sistema Único de Saúde (SUS) e desenvolver ações para a construção de uma Política Nacional de Vigilância em Saúde. Os participantes do evento nacional vão debater a integração dos programas de todas as vigilâncias, que são: epidemiológicas, sanitárias, em saúde ambiental, do trabalhador e dos laboratórios de saúde pública. Também estão entre os eixos discutir as responsabilidades do Estado e dos governos com a Vigilância em Saúde.
* Com informações do Portal da Saúde
