A Rede de Controle da Gestão Pública realizou, na tarde deste sábado, 09, evento alusivo ao Dia Internacional de Combate à Corrupção. O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), instituição que integra a Rede de Controle por meio do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), da Ouvidoria e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), contribuiu com a iniciativa.
A concentração ocorreu a partir das 16 horas no Parque da Cidadania, localizado na Avenida Serafim, centro de Teresina, ao lado da Estação Ferroviária da capital, e teve a intenção de chamar a atenção da sociedade sobre o tema, por ocasião do Dia Internacional de Combate à Corrupção. A data foi estabelecida após o Brasil e outros 101 países assinarem a Convenção das Nações Unidas contra a Corrupção. A chancela do documento aconteceu em 2003, na cidade de Mérida, no México. Em seu preâmbulo a convenção das Nações Unidas (ONU), considera a corrupção “nociva para as instituições democráticas, as economias nacionais e o Estado de Direito”.
De acordo com estimativa da ONU anualmente US$ 1 trilhão são pagos em subornos e, cerca de US$ 2.6 trilhões são roubados devido a atos de corrupção, o que representa mais de 5% do Produto Interno Bruto (PIB) Mundial.
No total, nove instituições, entre as quais a Controladoria Geral do Estado (CGE) e da União (CGU), Ministério Público de Contas (MPC), MPF, MPPI, Polícia Civil, os Tribunais de Contas do Estado (TCE-PI), da União (TCU) e Regional Eleitoral (TRE-PI), das 14 que formam a Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí montaram tendas e distribuíram materiais educativos, prestaram atendimento à população sobre como denunciar atos de corrupção, e sobre como o cidadão pode fiscalizar as ações de seus gestores. Ainda na programação do evento foi realizada aula de alongamento e zumba, show de humor e apresentação musical com a banda da Polícia Militar do Piauí.
Para a coordenadora do CACOP/MPPI, promotora de Justiça Everângela Barros, o combate à corrupção deve envolver o compromisso dos cidadãos e as instituições de fiscalização. Essas iniciativas visam chamar a atenção da população para o fato de que o combate à corrupção só será plenamente eficaz com a atuação dos órgãos em rede, de forma organizada e com a participação direta da sociedade, que deve se manter vigilante no trato do patrimônio público. Ademais, a corrupção deve ser combatida, primeiramente, dentro dos nossos lares, junto aos nossos filhos, coibindo as pequenas corrupções que são cometidas diuturnamente, muitas vezes, de forma desapercebida, quando não respeitamos os direitos dos outros, queremos tirar proveito de situações desfavoráveis e violamos as regras básicas do cotidiano em sociedade” disse a promotora de Justiça.
A promotora de Justiça Cláudia Seabra, que exerce a chefia de gabinete do Procurador Geral de Justiça, falou da relevância da atuação conjunta dos órgãos e instituições que atuam na fiscalização e combate à corrupção. “Esse é um momento de reforço da cidadania. Nós estamos aqui para mostrar a sociedade as ferramentas e formas que esta pode usar para acompanhar as ações de seus gestores. Além disso, apresentamos o trabalho desenvolvido por cada instituição, afinal o cidadão é o destinatário de nossas ações” afirmou.
Pacto Nacional do MP Brasileiro Contra a Corrupção