Os Ministérios Públicos Federal (MPF) e Estadual (MP), no Piauí, por meio do procurador da República Kelston Pinheiro Lages e da promotora de Justiça Áurea Emília Bezerra Madruga, promoveram audiência pública em Campo Largo do Piauí para ouvir da população quais são suas principais queixas e sugestões em relação à Educação daquele município. A ação faz parte do Projeto Ministério Público pela Educação (MPEduc), desenvolvido nacionalmente pelo MPF em parceria com os MPs dos Estados.
A população de Campo Largo se fez presente, lotando a sala da Secretaria de Educação destinada à reunião. Dentre as principais sugestões colhidas pelos membros do Ministério Público, a partir das falas dos participantes, destacaram-se a necessidade de democratização da gestão das escolas do município, com a escolha dos diretores por meio de eleições diretas; aumento da frota escolar com ônibus que integram o programa do Governo Federal; melhoria da merenda escolar com a regularização do fornecimento de frutas, que constam no cardápio da merenda; melhoria no fornecimento de livros, com aumento do número de títulos a serem solicitados ao MEC, para que não falte livro para as crianças no início do ano letivo.
Outras sugestões apontaram para a necessidade de inclusão dos produtos fornecidos pelas quebradeiras de coco de Campo Largo na merenda escolar e sobre a necessidade de inclusão dos representantes das Comunidades Quilombolas nos eventos e discussões do município.
Durante a audiência pública, a promotora de Justiça Áurea Bezerra apresentou fotografias de algumas escolas que apresentam problemas estruturais, com paredes e pisos precisando de reformas, equipamentos danificados e merenda escolar mal acondicionada. Apesar dessas constatações, a promotora destacou que esses são problemas pontuais já que no geral a educação de Campo Largo tem melhorado ao longo dos anos. Ela atribui essa evolução à participação da comunidade no dia a dia das escolas e na gestão municipal.
“Já vistoriamos escolas em outros municípios com problemas mais graves, e mesmo assim a população não se manifestava e não participava. Aqui em Campo Largo observamos outra realidade. A população efetivamente participa e o reflexo podemos perceber na educação mais estruturada. Essa relação é bem nítida. A sociedade, então, precisa participar do processo efetivamente. Não se pode delegar e esperar tudo dos gestores”, destaca.
O procurador Kelston Lages esclareceu para a comunidade presente que a audiência tinha como objetivo fornecer subsídios para a elaboração de um diagnóstico mais preciso da educação em Campo Largo. Ele explicou que serão expedidas recomendações aos gestores, prefeito e secretário, com orientações para que o município se adeque aos normativos legais.
O procurador também destacou a necessidade de criação de mecanismos para trazer a família para dentro da escola, fomentando as discussões sobre as questões que são do interesse da comunidade; ressaltou ainda a importância do pleno funcionamento dos conselhos municipais, com a capacitação dos conselheiros, não só para deliberar sobre políticas públicas, mas, sobretudo, para fiscalizar a aplicação dos recursos federais que chegam ao município.
O procurador frisou também a importância da elaboração de um plano municipal de educação, construído com a participação popular, em especial dos conselhos que representam a sociedade. Por último, enfatizou que os recursos que chegam ao município devem ser mantidos em contas específicas e aplicados para sua finalidade educacional.
“Ficamos bastante satisfeitos com a participação da comunidade. O MPEduc, projeto formado por um conjunto de ações que visa melhorar a educação (Ideb), precisa desse engajamento para que possamos traçar o retrato fiel da educação no município. A partir dessa fotografia, faremos as intervenções necessárias, com recomendações e ações que tratam sobre todos os temas levantados na audiência pública”, destacou.
