O Ministério Público do Piauí (MPPI) recebeu, na manhã dessa segunda-feira, 27 de agosto, seis candidatos e candidatas ao governo do Estado, que assinaram um termo de compromisso para a promoção de políticas públicas voltadas à primeira infância, em áreas como: educação, saúde, esporte, lazer, cultura, assistência social, alimentação e nutrição, entre outras. Na oportunidade, foi realizada a cerimônia de posse da Secretaria Executiva e do Grupo Gestor da Rede Estadual Primeira Infância do Piauí (REPI). A representante do Instituto Dom Barreto, Viviane Fernandes Farias, assumiu o cargo de Secretária Executiva da Rede Primeira Infância. O evento contou com a participação da integrante da Rede Nacional Primeira Infância (RNPI), Flávia Falcão.
Os promotores de Justiça que atuam na defesa dos direitos de crianças e adolescentes Luiz Rebelo, Joselisse Carvalho, titulares da 22ª e 46ª, Promotorias de Justiça de Teresina, e Lia Burgos, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Infância e Juventude (CAODIJ) prestigiaram a solenidade, que ocorreu no auditório do MPPI, na sede Zona Leste.
A assinatura dos termos de compromisso faz parte de uma campanha nacional, intitulada de “Criança é prioridade”, desenvolvida pela RNPI com a intenção de obter, nestas eleições, de candidatos e candidatas à presidência da República e aos governos estaduais o compromisso público para o desenvolvimento e efetivação de políticas pelos direitos das crianças na primeira infância. Após a campanha, a Rede Nacional juntamente com as Redes Estaduais irão monitorar o cumprimento ou não do acordo firmado.
A REPI é uma articulação estadual de organizações que atuam pela promoção e garantia dos direitos da criança, desde a concepção até os seis anos de idade, e para ampliação e fortalecimento de espaços democráticos no Estado do Piauí.
Em sua fala, o promotor de Justiça Luiz Rebelo enfatizou a necessidade dos poderes públicos, instituições e órgãos unirem forças para a implantação e execução de proteção dos direitos das crianças. “A Lei nº 13.257/90 estabelece princípios e diretrizes para a formulação e a implementação de políticas públicas para a primeira infância em atenção e destacando a importância dos primeiros anos de vida no desenvolvimento infantil e do ser humano. Precisamos trabalhar para que este instrumento legal seja cada vez mais efetivo, congregando esforços na implantação de políticas para as nossas crianças que são o futuro da nação”, disse.
