O Ministério Público do Estado do Piauí obteve três condenações em julgamentos realizados no Tribunal Popular do Júri, junto à 5ª Vara da Comarca de Picos. A Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos representou a instituição durante a sessão na qual o réu Ítalo Kênio da Silva Santos, vulgo “Novinho”, foi condenado a 15 anos de reclusão por homicídio com a qualificadora de motivo fútil.

Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos

Ontem, 20 de novembro, a Promotora de Justiça também conseguiu a condenação de Geovani Francisco da Silva por homicídio tentado contra seu próprio pai, em setembro de 2013. O Conselho de Sentença acolheu integralmente a tese do Ministério Público, reconhecendo a tentativa de homicídio com a qualificadora do uso de recurso que dificulte ou torne impossível a defesa da vítima, e ainda com circunstância agravante de delito praticado contra ascendente. O atentado foi realizado com arma branca, e a vítima correu sério risco de morte por conta da hemorragia. Nesse caso, o réu foi condenado a 15 anos e seis meses de reclusão.

Em 13 de novembro, o Promotor de Justiça João Malato Neto atuou em júri em que foram condenados Claudiomar José de Sousa (“Chapolim”), Maria de Jesus da Luz (“Nêga Dulce”) e Antônio Márcio de Lima (“Cabeludo”) pelo homicídio de Marcelino Xavier da Silva Filho, com a qualificadora do emprego de meio cruel. O crime ocorreu em setembro de 2016, na Praça do Junco, em Picos. Os réus executaram a vítima com golpes de ripas de madeira, depois de uma discussão.

Promotor de Justiça João Malato Neto (arquivo)

“A atuação do Ministério Público no Tribunal do Júri não se resume aos casos isolados, mas pretende fomentar a defesa da vida e a promoção da segurança pública. Por isso, trabalhamos contra impunidade, pela justiça e a paz social”, frisou a Promotora de Justiça Maria Eugênia Gonçalves Bastos.