O Grupo de Trabalho Rede-On, formado pela Fundação Municipal de Saúde (FMS) e Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), com apoio do Ministério Público, por meio da 29ª Promotoria de Justiça, realizou uma audiência pública, no auditório da UESPI (Campus Torquato Neto), sobre o Plano de Trabalho para reorganização da Rede Obstétrica e Neonatal do Território Entre Rios. O Grupo de Trabalho Rede-On surgiu em 2017, após um Inquérito Civil contra a FMS que visava apurar as causas da superlotação da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), a baixa resolutividade das outras maternidades de Teresina e do interior do Estado, e também a inadequação e demora nos transportes disponibilizados para as gestantes e recém-nascidos.

O objetivo principal da audiência foi discutir o Plano de Trabalho para Teresina e os municípios que compõem o Território Entre Rios. O Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, destacou que a audiência é a primeira de uma série de quatro, que irão discutir a baixa resolutividade das maternidades do interior do estado, buscando melhorias para as mesmas com relação a assistência à gestante e ao recém-nascido, contribuindo para a redução da mortalidade infantil e materna. Com isso, o plano pretende reduzir a lotação da Maternidade Dona Evangelina Rosa, aumentando o número de atendimentos das outras maternidades existentes na capital e nos municípios do interior e melhorar o serviço de transporte para as gestantes.

Segundo dados da Rede-On, expostos na audiência pública, 50% das mulheres atendidas na MDER não necessitam de assistência de urgência e emergência, ou seja, estão fora do perfil principal de atendimento da maternidade e muitas delas são encaminhadas pelos municípios do interior, sendo União, Miguel Alves, Demerval Lobão, José de Freitas e Porto, as cidades que mais encaminham gestantes para Teresina.

Para alcançar os resultados, estão sendo realizadas algumas ações, como a criação do Plano Municipal de Vinculação da Gestante e capacitações dos profissionais da rede hospitalar como parte da estratégia de fomento à realização do parto no próprio município. Também fazem parte do Plano a realização de reuniões com profissionais da Atenção Básica e das maternidades de Teresina para apresentação e avaliação dos serviços ofertados e levantamento de sugestões de ações para integralidade da atenção. O impacto das ações realizadas já resultaram em um aumento de 9% nos números de partos realizados nas quatro maternidades da capital e, consequentemente, foi registrado uma redução de 13,1% nos partos da MDER.

Ainda serão realizadas mais três audiências públicas, por região de saúde, para divulgação do Plano de Vinculação da Gestante e para apresentação do resultado do trabalho do Grupo para gestores, profissionais e usuários.

Cronograma das audiências:

20 de novembro – Auditório da UESPI (Campus Clóvis Moura)

27 de novembro – Auditório do MPPI na Zona Leste

29 de novembro – Hospital do Promorar