Na manhã desta terça-feira, 12 de fevereiro, a 45ª e a 49ª Promotoria de Justiça de Teresina promoveram audiência pública para discutir as condições estruturais e de serviços dos Centros de Referência de Assistência Social – CRAS de Teresina. As discussões foram coordenadas pelas promotoras de Justiça Myrian Lago, titular da 49ª PJ, e Joselisse Carvalho, titular da 45ª PJ. A reunião sobre o tema contou com o apoio das promotoras de Justiça Ana Isabel Dias (35ª PJ), Marlúcia Evaristo (28ª PJ) e Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC, e que também contribuíram com os debates.

Além das representantes do Ministério Público do Piauí, participaram das discussões os defensores públicos estaduais Igor Sampaio, do Núcleo dos Direitos Humanos, e Patrícia Feitosa, titular da 12ª Defensoria Pública de Família; o presidente do Conselho Regional de Psicologia da 21ª Região (CRP-21), Eduardo Moita; a secretária executiva do Sistema Único de Assistência Social em Teresina, Mauricéia Carneiro, e os profissionais de psicologia e serviços social que atuam nos Centros de Referência da capital.

Da esquerda para direita: as promotoras de Justiça Myrian Lago (45ª PJ), Ana Isabel Dias (35ª PJ), Joselisse Carvalho (45ª PJ) e Marlúcia Evaristo (28ª PJ) durante a audiência sobre os Centros de Referência de Assistência Social. 

A promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania – CAODEC. 

Após a abertura, as analistas ministeriais de psicologia Liandra Nogueira, e de serviço social Maria Luisa, integrantes do quadro da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do Ministério Público, apresentaram os resultados de inspeções realizadas nas 19 unidades dos CRAS, em funcionamento no município de Teresina. As vistorias ocorreram em agosto de 2018.

A analista ministerial de psicologia Liandra Nogueira.

A analista ministerial de serviço social Maria Luísa Lima.

Para avaliar os Centros visitados, foram estabelecidos quatro critérios: a estrutura física, os recursos materiais, os recursos humanos e os serviços de convivência e fortalecimento de vínculos. De posse destes dados, fez-se um comparativo com o ano de 2017 com intuito de verificar se houve algum avanço no período de um ano. Entre as deficiências encontradas, estão: equipes com déficit de profissionais, escalas incompletas, mobiliário danificado, insegurança nas unidades, falta de material pedagógico, falta de veículos para as visitas às famílias assistidas pelos CRAS e o não cumprimento da legislação de acessibilidade em alguns prédios.

O relato de profissionais presentes corroborou com as informações expostas pelas servidoras do Ministério Público. Alguns ainda narraram situações de perigo a sua integridade física.

Durante sua fala, a secretária executiva do Suas, Mauricéia Carneiro, explicou algumas dificuldades que estão ocorrendo para a boa prestação dos serviços de assistência social na capital piauiense.

As promotoras de Justiça Joselisse Carvalho, Myrian Lago, Ana Isabel Dias e Marlúcia Evaristo cobraram soluções para os problemas mostrados. A SEMCASPI deve ainda enviar ao Ministério Público as seguintes informações: lista de todas as reformas realizadas nos CRAS desde 2005 até hoje, além do edital de licitação para ampliação dos mesmos; cópia do procedimento licitatório referente à adesão dos táxis pela SEMCASPI; o cronograma de nomeação dos aprovados no Concurso Público realizado pela SEMCASPI para admissão de psicólogos; o cronograma de formação dos técnicos em LIBRAS (Língua Brasileira de Sinais); a comprovação de nomeação de mais três assistentes sociais; entre outras.