A 28ª Promotoria de Justiça de Teresina realizou na manhã dessa terça-feira, 26 de março, audiência sobre a implantação de política pública de saúde mental voltada às pessoas idosas que residem em Teresina. A promotora de Justiça Marlúcia Evaristo presidiu a reunião e contou com apoio dos promotores de Justiça Eny Pontes, da 12ª e 29ª PJ, Joselisse Costa, da 45ª PJ, Flávia Gomes e Karla Carvalho, coordenadoras do CAODEC (Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania) e CAODS (Centro de Apoio Operacional de Defesa Saúde).
A reunião ocorreu na sede do Ministério Público do Piauí na zona leste de Teresina. Entre os participantes estiveram representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), FMS (Fundação Municipal de Saúde), DPE (Defensoria Pública do Estado), CRAS (Centro de Referência de Assistência Social) das regiões Norte e Sudeste de Teresina, SAMU (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência), dos Hospitais Areolino de Abreu e Mocambinho, Consultório de Rua, Abrigo São Lucas e Casa São José.
Ao término da audiência foi decidido que a 28ª Promotoria de Justiça solicitará apoio do CAODEC para a realização de vistoria no Hospital do Mocambinho para aferir as condições de acessibilidade da unidade de saúde. A vistoria foi motivada por denúncias de falta de acessibilidade, registrada na audiência, e também pelo fato de que a 28ª PJ encaminha vários idosos para atendimento naquela unidade de saúde.
A promotora Marlúcia Evaristo determinou ainda que a gerência estadual elabore uma proposta de melhor aproveitamento do Hospital do Mocambinho, especialmente no atendimento de crianças e adolescentes, com uso abusivo de substâncias entorpecentes e solicite pauta na próxima reunião de CIB (Comissão Intergestores Bipartite).
Por fim, a titular da 28ª Promotoria de Justiça encaminhará uma cópia da ata da audiência ao Núcleo das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, na qual a representante do Consultório de Rua, Sandra Leite, solicita investigação sobre os recursos repassados às comunidades terapêuticas. O Consultório de Rua foi instituído pela Política Nacional de Atenção Básica para ampliar o acesso da população de rua aos serviços de saúde pública.
No dia 6 de maio, acontecerá uma nova audiência para a continuidade das discussões sobre a implantação da política de saúde mental voltada aos idosos. Para o novo encontro serão convidados o comandante-geral da Polícia Militar, os diretores de assistência especializada e de atenção básica do FMS e os diretores de instituições de longa permanência para idosos.
Saiba mais:
