A 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, especializada na defesa do direito à saúde, promoveu audiência sobre a assistência prestada aos pacientes em terapia renal substitutiva e aos pós-transplantados. Depois de ouvir as manifestaçãoes dos envolvidos com a questão, o Promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes informou que o Ministério Público vai instaurar um procedimento preparatório, objetivando apurar a falta dos fármacos calcitriol e sacarato de hidróxido férrico.
“Vamos também realizar uma reunião com a regulação municipal e com a estadual, a fim de facilitar as marcações de consultas e exames para pacientes renais crônicos, além de requisitar ao Hospital Getúlio Vargas (HGV), à Fundação Estatal Piauiense de Serviços Hospitalares (FEPISERH) e à Secretaria de Saúde (SESAPI) a tomada de providências para aquisição de poltronas de hemodiálise e de outros equipamentos e máquinas de nefrologia”, informou Eny Marcos. Entre os encaminhamentos registrados pelo Promotor de Justiça, estão ainda a criação de um grupo interinstitucional para discussão sobre o atendimento de urgência e emergência no Estado do Piauí, bem como a requisição de informações e providências à SESAPI acerca da climatização das enfermarias do HGV.
Foi fixado o prazo de 10 dias para que a SESAPI encaminhe à Promotoria de Justiça a cópia do projeto de reforma da Clínica de Nefrologia do HGV e o extrato do andamento do processo dentro da secretaria; as cópias das notas de aquisição e fornecimento dos medicamentos mencionados; e a cópia do processo administrativo e informações acerca da compra de dois aparelhos Doppler e dois aparelhors de letroencefalograma requisitados pela Organização de Procura de Órgãos e Tecidos para Transplantes (OPO) do Hospital Getúlio Vargas.
Em atuação conjunta, no prazo de 30 dias, a SESAPI – por meio da Central de Transplante – a FEPISERH e o HGV devem desenvolver projeto educativo visando ao esclarecimento da sociedade em geral sobre a prevenção da Doença Renal Crônica, as suas causas, consequências e tratamentos ofertados.
