No dia 15 de março será comemorado o Dia Mundial dos Direitos do Consumidor. O Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON), órgão integrante da estrutura do Ministério Público do Estado do Piauí(MP-PI), promoverá atividades durante todo o mês para estimular o consumo consciente e divulgar os direitos e deveres dos consumidores.

Nos dias 11 e 12 de março, a unidade móvel do programa realizará atendimentos na cidade de São João do Piauí, de 8h às 14h. Em parceria com a Rede de Ouvidores do Piauí, o Procon levará diversas ações, no dia 14 de março, para a Praça Rio Branco, em Teresina, de 8h às 14h.

Nessa data, também acontecerá o lançamento do Cadastro Estadual de Reclamações Fundamentadas 2018 e do Relatório Anual de Gestão Procon/MPPI 2018, na sede do órgão, localizada na zona leste de Teresina.
A programação contará com a inauguração do Procon Municipal de Teresina, no dia 15 de março. A sede ficará localizada no Balão do São Cristovão.

O Procon participará ainda da abertura do 3º Encontro Regional do MPPI, no dia 21 março, no auditório do Ministério Público, na zona leste de Teresina, às 17h. No dia 22 de março, o Centro Universitário Uninovafapi receberá os atendimentos do Procon Itinerante, de 8h às 18h. Já o bairro Santa Fé, em Teresina, receberá a unidade móvel do programa no dia 23 deste mês, de 8h às 14h. A ação acontece em parceria com o projeto The em Ação.

Entre os dias 27 e 29 de março, o Parque Lagoas do Norte contará com os serviços do Procon Itinerante realizados em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJPI).

Dia do Consumidor

Criado em 1983, O Dia Mundial do Consumidor objetiva estimular a reflexão dos direitos e deveres dos consumidores. No Brasil, esses direitos são garantidos pela Lei 8.078, de 11 de setembro de 1990, que criou o Código de Defesa do Consumidor. O código brasileiro estabelece os direitos e obrigações para consumidores e fornecedores, com o objetivo de evitar prejuízos para ambos.