Promovendo atividades comemorativas em alusão ao Dia Internacional da Mulher, o município de Oeiras acolheu o programa “Lei Maria da Penha nas escolas: desconstruindo a violência e construindo diálogos”. Na última segunda-feira, 11 de março, o promotor de Justiça Francisco de Jesus, coordenador do programa, apresentou a iniciativa aos gestores, coordenadores, diretores e professores da rede municipal de ensino da primeira capital do Piauí. A fala do representante do Ministério Público do Piauí ocorreu durante o encontro pedagógico realizado pela secretaria municipal de educação. A OAB/PI (Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí), subseção de Oeiras, também colaborou com as discussões.
O programa tem como principal objetivo combater a violência contra a mulher, por meio da educação, com palestras e capacitações, visando estimular o protagonismo juvenil na conscientização e multiplicação de ações de enfrentamento à violência contra mulher.
Iniciado em 2015, o programa Lei Maria das Penha nas Escolas é desenvolvido em parceria com a Secretaria de Estado da Educação (Seduc) e no ano de 2017 foi reconhecido nacionalmente no 5° Prêmio de Educação em Direitos Humanos, vencendo a categoria B – organizações da sociedade civil e de educação não formal.
