Nesta terça-feira (26), o Ministério Público do Piauí, por meio do Núcleo de Defesa da Mulher Vítima de Violência Doméstica e Familiar (Nupevid), realizou o 7º módulo da 3ª edição do “Programa Reeducar: o homem no enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher”.
A iniciativa atua como grupo reflexivo formado, atualmente, por 14 homens que respondem judicialmente por crime de violência contra a mulher. Ontem foi colocado em debate a “Lei Maria da Penha e sua aplicabilidade nos casos de violência contra mulher”.
De acordo com a promotora de Justiça Amparo Paz, coordenadora do Reeducar, os participantes do programa têm contato com reflexões através de palestras com profissionais de diversas áreas, como direito e saúde, sobre questões que dizem respeito ao universo masculino e de desconstrução da cultura machista.
“Sabemos que, hoje, as mulheres têm mais coragem de realizar uma denúncia, evitando, inclusive, um mal maior contra elas, como é o caso de feminicídio. Juntas, destacamos para esses homens o quanto é importante o apoio deles às mulheres, e não o contrário, sendo primordial para eles entenderem que o processo de reeducação funciona com essa percepção de que os direitos entre mulheres e homens são iguais”, ressalta Amparo Paz.
Profissionais da Defensoria Pública do Piauí e da Delegacia da Mulher, que atuam na defesa da vítima de violência doméstica, também estiveram nesse módulo do Reeducar para falar sobre a Lei Maria da Penha e o papel de cada setor à frente da assistência policial e jurídica na proteção de mulheres.
A defensora pública Lia Medeiros, do Núcleo de Defesa da Mulher em Situação de Violência, da Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI), falou sobre o papel do órgão, destacando que a Defensoria também atua nas Varas de Família e na aplicabilidade da Lei Maria da Penha. “É garantido a toda mulher em situação de violência doméstica e familiar o acesso aos serviços de Defensoria Pública, em sede policial e judicial”, destaca a defensora.
A delegada Thaís Lages Paz, titular da Delegacia da Mulher da zona Sul de Teresina, explica a sua participação no Reeducar. “Tentei levar para o Reeducar um pouco da minha experiência na gestão da segurança pública; da nossa atuação na investigação de casos de violência contra mulher; das políticas que têm sido desenvolvidas para a proteção e direitos das mulheres. Também falamos sobre as medidas protetivas de urgência; como a Lei Maria da Penha traz essas medidas e como podem ser utilizadas em favor da mulher”, diz.
Logo após as palestras das profissionais, a promotora de Justiça Amparo Paz, que é coordenadora do programa Reeducar, e a psicóloga do Nupevid/MPPI, Cynara Veras, entregaram os certificados e agradeceram a contribuição das palestrantes.
