Autoridades durante inauguração do PROCON municipal 

Carmelina Moura, subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPPI, e Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI), participaram da inauguração do PROCON municipal realizada, nesta sexta-feira (15), no bairro São Cristovão, em Teresina.

“A inauguração deste órgão representa o fortalecimento da defesa do consumidor. A expansão dos PROCONS municipais é uma realidade que traz uma série de benefícios para o cidadão teresinense. A partir de hoje, ele terá mais facilidade para atender suas demandas na área consumerista”, destacou Carmelina Moura, subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPPI.

Carmelina também apresentou aspectos do trabalho desenvolvido pelo órgão. “O PROCON/MPPI é referência nacional porque além do PROCON, temos a Escola do PROCON, que realiza ações de capacitações. O dinheiro arrecadado com a aplicação das multas é investido para o aparelhamento do órgão e para a realização de parcerias como essa. Temos também a unidade móvel do órgão que leva nossos serviços para diversas comunidades”, complementou a subprocuradora.

O novo PROCON é vinculado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Turismo (Semdec), tendo atuação conjunta com o MP-PI, afim de que haja uma integração do município ao Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. O órgão engloba também o Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (Condecon) e o Fundo Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (FMDC).

“Neste 15 de março, dia mundial do consumidor, desejamos que o Procon seja cada vez mais atuante porque nossa população necessita, diariamente, dos nosso serviços”, conta Nivaldo Ribeiro, coordenador geral do (PROCON-PI).

Mês do Consumidor

A inauguração do novo núcleo do PROCON faz parte das comemorações do Mês do Consumidor 2019. O PROCON participará ainda da abertura do 3º Encontro Regional do MPPI, no dia 21 março, no auditório do Ministério Público, na zona leste de Teresina, às 17h. No dia 22 de março, o Centro Universitário Uninovafapi receberá os atendimentos do PROCON Itinerante, de 8h às 18h. Já o bairro Santa Fé, em Teresina, receberá a unidade móvel do programa no dia 23 deste mês, de 8h às 14h. A ação acontece em parceria com o projeto The em Ação.

Entre os dias 27 e 29 de março, o Parque Lagoas do Norte contará com os serviços do PROCON Itinerante realizados em parceria com Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI).

Nivaldo Ribeiro – coordenador geral do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor (PROCON-PI)

Carmelina Moura – subprocuradora-geral de Justiça Administrativa do MPPI