Nesta terça-feira (30), foi publicado no Diário Eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí o Edital PGJ n˚ 36/2019, que dispõe sobre a formação da lista tríplice para escolha do Procurador-Geral de Justiça. O mandato do atual chefe do MPPI, Cleandro Moura, se encerrará na primeira quinzena de julho. Em sessão ordinária realizada ontem, o Colégio de Procuradores de Justiça definiu que o pleito para escolha do novo PGJ será realizado no dia 13 de junho de 2019, das 9 às 15h, no Auditório da Sede Leste do MPPI (Av. Lindolfo Monteiro, 911, Fátima, Teresina).

Os membros do Ministério Público interessados em concorrer devem apresentar pedidos de inscrição no período compreendido entre os dias 20 e 29 de maio. Os requerimentos devem ser dirigidos ao Presidente da Comissão Eleitoral, por meio dos protocolos da sede da Procuradoria Geral de Justiça (Rua Álvaro Mendes, 2294, Centro, Teresina/PI – funcionamento das 8 às 17h) ou da Sede Leste (Av. Linfoldo Monteiro, 911, Fátima, Teresina/PI – funcionamento das 8 às 14h). Para concorrer, o Procurador ou Promotor de Justiça deve contar pelo menos dez anos de serviço na carreira. A relação das candidaturas deferidas e indeferidas será publicada no dia 03 de junho.

Podem votar todos os membros do MPPI em efetivo exercício de suas funções. A lista composta pelos três candidados mais votados será enviada ao Governador do Estado, para que o chefe do Poder Executivo nomeie, entre os indicados pela classe ministerial, o novo Procurador-Geral de Justiça.

O PGJ é nomeado para mandato de dois anos, permitida uma recondução. O detentor do cargo exerce a chefia do Ministério Público, representando-o judicial e extrajudicialmente. Ele é a pessoa legitimada a conduzir o Ministério Público. Suas atribuições compreendem uma gama de funções de natureza constitucional e infraconstitucional, incluindo a gestão administrativa da instituição.