Representantes do Ministério Público do Mato Grosso do Sul(MPMS) e do Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul(TJMS) visitaram nesta quinta-feira(27), a sede do Ministério Público do Piauí. As 48ª e 56ª Promotorias de Justiça de Teresina(PI), órgãos auxiliares do MPPI, apresentaram medidas desenvolvidas na área de execução penal, especificamente, o trabalho com pacientes que possuem transtorno mental e estão em conflito com a lei.
As ações da execução penal piauiense são referências no país, assim como, o serviço desempenhado junto às Equipes de Apoio ao Paciente com Transtorno Mental em Conflito com a Lei (EAP’s).
O promotor de Justiça Elói Pereira, titular da 48ª Promotoria, explica que durante o diálogo foi explanado o trabalho da execução penal no processo de efetivação da interdição do Hospital Penitenciário Valter Alencar e da Colônia Agrícola Major César Oliveira. “O intuito dessas ações é impedir a entrada de pessoas com problemas de saúde mental nesses locais e realizar as transferências dos internos para locais apropriados, como o Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu e Residências Terapêuticas”, destaca.
Também foram expostos métodos de trabalho. “Apresentamos a dinâmica de recepção dos processos de execução penal. Aqui, eles são recebidos, analisados e devolvidos à Vara de Execuções de Teresina, no mesmo dia, em que são protocolados no órgão ministerial. Mostramos ainda como fazemos a análise dos pedidos de concessão antecipada de benefício. Esse método propiciou a aferição do direito com cerca de sessenta dias de antecedências da data de efetivação”, pontua Liana Lages, promotora de Justiça titular da 56ª Promotoria de Teresina.
Participam da comitiva do Mato Grosso do Sul a promotora de Justiça e coordenadora adjunta do Grupo de Atuação da Execução Penal, Renata Ruth Fernandes Goya Marinho; o desembargador e coordenador da Coordenadoria das Varas de Execução Penal, Luiz Gonzaga Mendes Marques; a médica psiquiatra e coordenadora da Saúde Mental da Secretaria de Saúde, Ana Carolina Ametla Guimarães; a enfermeira e responsável técnica de Saúde no sistema prisional, Martha Maria Soares Goulart; a psicóloga e gerente da Rede Psicossocial, Michelle Scarpin e o defensor público com atuação na execução penal, Cahuê Duarte e Urdiales.
Após a recepção, os representantes conheceram residências terapêuticas e uma unidade de apoio prisional teresinense.
