Assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições
Nesta terça-feira(9), o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) e a Universidade Federal do Estado do Piauí(UFPI) firmaram um Acordo de Cooperação Técnica entre as instituições. O documento, que trata da implementação da Central de Apoio às Vítimas de Violência(CAV), foi assinado pelo reitor da UFPI, o prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes, conjuntamente com a subprocuradora-geral de Justiça Institucional Martha Celina de Oliveira Nunes e o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro da Silva Júnior, que coordena o Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça Criminais (CAOCRIM).
A assinatura do termo aconteceu no Salão Nobre da UFPI e contou com a participação de representantes das Pró-Reitorias de Ensino de Graduação, de Extensão e das coordenações do cursos de Direito e Serviço Social.
Autoridades reunidas para assinatura do Acordo
Sinobilino Pinheiro destaca que a instituição ministerial, como agente público, tem o dever moral e constitucional de oferecer o serviço à população. “Nosso objetivo é tratar as pessoas como elas devem ser tratadas de forma humanizada e acolhedora. Cuidar daqueles que mais precisam, especialmente, as vítimas de crimes que trazem repercussões psicológicas e sociais. Esse momento representa o encerramento dessa primeira etapa de acordos. As instituições participantes, certamente, sairão fortalecidas porque a sociedade é quem naturalmente irá ganhar com esse projeto”, destacou.
O promotor de Justiça, que também é responsável pela idealização do projeto, conta que o CAV deverá iniciar os atendimentos no fim do mês de agosto. “As vítimas que procurarem o Ministério Público serão atendidas por uma equipe multidisciplinar formada por estagiários, estudantes da UFPI, e de outras faculdades particulares”, complementa.
Da direita para esquerda: o prof. Dr. José Arimatéia Dantas Lopes e o promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro
José Arimatéia Dantas Lopes, reitor da UFPI, falou com entusiasmo sobre o projeto. “Nossa parceria dará oportunidades de estágios para os acadêmicos de Direito e de Serviço Social e nós teremos o ensejo de seguirmos com o cumprimento do nosso papel social”, ressaltou.
A sede do CAV funcionará na Procuradoria Geral de Justiça do Estado do Piauí, localizada na Rua Álvaro Mendes, 2294.
Acordo de Cooperação
CAV
A CAV realizará atendimentos psicossocial e jurídico às vítimas e familiares de determinados crimes, por encaminhamento do promotor de Justiça. Se durante o atendimento for constatada a necessidade de atendimentos mais especializados, a vítima será encaminhada para as clínicas-escolas ou para os Núcleos de Práticas Jurídicas das faculdades. Famílias e vítimas poderão procurar o atendimento em casos como: homicídio tentado e consumado; latrocínio; estupro; estupro de vulnerável tentado ou consumado; sequestro relâmpago e acidente de trânsito com vítima fatal.
