Foi realizada na manhã de de ontem, 07 de agosto, a quarta reunião do grupo de trabalho que acompanha o andamento da ações do Plano de Contingência da Maternidade Dona Evangelina Rosa. O grupo é composto por diversos órgãos e instituições, dentre os quais o Ministério Público do Piauí, Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), CRM-PI (Conselho Regional de Medicina do Piauí) e outros. A reunião de trabalho ocorreu na sede do Ministério Público na zona Leste de Teresina. O promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, presidiu as discussões.
O representante do MPPI iniciou os trabalhos falando sobre a importância de oferecer à população um serviço de saúde pública de qualidade. Em seguida, o corregedor do CRM-PI, Dagoberto Silveira, apresentou os resultados de um vistoria realizada pela autarquia na MDER, no último dia 26 de julho. Segundo o médico, o CRM constatou algumas melhorias, porém as deficiências da maternidade ainda persistem. Entre os problemas constatados estão: estrutura física precária, fiação elétrica exposta, obras inacabadas, insumos de péssima qualidade, leitos sem colchão, falta de profissionais para as escalas, reclamações sobre qualidade da alimentação fornecida às mães, e outros. O relatório com todas as informações sobre a vistoria foi entregue ao promotor de Justiça durante a reunião dessa quarta-feira.
O diretor-geral da MDER, Francisco Macêdo, justificou que entre os principais entraves para a realização de melhorias na maternidade estão a burocracia e a demora nos processos licitatórios, para aquisição de tudo o que a unidade de saúde necessita. De acordo com ele, uma licitação pode demorar em média três meses para ser realizada.
Alderico Tavares, superintendente de Média e Alta Complexidade da Sesapi, falou que a pasta tem trabalhado para dar celeridade aos procedimentos de compras da MDER.
Encaminhamentos
A direção da MDER deverá encaminhar à 12ª Promotoria de Justiça o processo licitatório de reforma do laboratório da MDER, dos banheiros, dos 18 leitos de UTI adulto e neonatal e da área para 24 leitos do alojamento, bem como o histórico das referidas licitações, com datas e atos já executados e o nome do fiscal responsável por acompanhar as obras. Além disso, a gestão deve fornecer informações sobre a qualidade e a falta de equipamentos utilizados pelos profissionais que trabalham na Evangelina Rosa.
O MP solicitará ao Conselho Regional de Nutrição a realização de uma inspeção na maternidade para verificar os alimentos oferecidos aos pacientes e funcionários, notadamente com relação à quantidade, qualidade e vencimento destes. O órgão deverá encaminhar um relatório conclusivo sobre a inspeção.
Por último, a Sesapi também deverá enviar cópia de alguns processos licitatórios. São eles: reforma do laboratório da MDER (Instituto de Perinatologia), dos banheiros da Maternidade, dos leitos de UTI neonatal e materno, UCINCO e UCINCA, da ampliação de 24 leitos obstétricos no espaço do alojamento, bem como o histórico das referidas licitações e atos praticados.
