Reunião no Gabinete da Procuradora-Geral de Justiça

 

A Procuradora-Geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, recebeu hoje (09/08) em seu gabinete o Superintendente Federal de Agricultura no Piauí, Germano Coelho da Silva Barbosa, e mais dois representantes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA). O órgão federal cedeu, por meio de um termo de comodato, um veículo de médio porte para uso durante as ações e atividades da Promotoria de Justiça Regional especializada em matéria agrária e fundiária.

 

O veículo subsidiará a atuação do Ministério Público do Estado na prevenção da tensão social no campo, mediação de conflitos agrários, combate à violência no meio rural e demais atividades que contribuam para a garantia dos direitos humanos e fundamentais dos trabalhadores rurais. “A Promotoria de Justiça Agrária e Fundiária, desde a sua criação, tem trabalhado de forma intensa no enfrentamento à grilagem de terras e outras irregularidades no campo. A parceria do Ministério da Agricultura é muito bem-vinda, pois é a partir da integração entre as instituições que poderemos fortalecer a atuação nessa área”, declarou Carmelina Moura.

 

O comodato, que é uma espécie de empréstimo gratuito de bem durável, terá vigência de cinco anos.