(Instrutor Sandro Tomazele, servidor do Tribunal Superior do Trabalho, durante a palestra que abriu o evento).
O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), em parceria com a Controladoria Interna do MPPI, promoveu uma capacitação em Governança com o tema “Gestão de Riscos e Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPDP – 13.709/13)”, ministrado pelo instrutor Sandro Tomazele, servidor do Tribunal Superior do Trabalho (TST). O encontro ocorreu durante os dias 12 e 13 de agosto na sede Leste do MPPI, em Teresina.
(Palestra realizada no auditório da sede Leste do MPPI, em Teresina).
O objetivo do evento era aprimorar a governança institucional, por meio da criação de uma Política de Gestão de Riscos, e a apresentação da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais aos participantes. Assim, a ideia geral era promover o conhecimento sobre o impacto que a ausência de uma gestão de riscos traz às organizações e sobre os desafios da implementação da LGPDP.
“A sociedade necessita de uma atuação eficiente de instituições como o Ministério Público, e o gerenciamento de riscos ajuda a identificar as fragilidades que são inerentes à atividade da nossa instituição, para que possamos tratar esses riscos, fazendo com que, caso se efetivem, tenham o menor impacto possível”, explica o controlador interno do MPPI, Mariano Araújo.
O evento reuniu membros e servidores ministeriais de diversos setores, além de funcionários de outros órgãos. Também estiveram presentes: a chefe de gabinete do MPPI, Cléia Fernandes; a secretária-geral do MPPI, Raquel Galvão; e a delegada Eugênia Villa, que abriu o evento versando sobre o Sistema de Gestão Integrado de Riscos, voltado para o planejamento e a gestão estratégica das penitenciárias estaduais.
(Chefe da Gabinete da PGJ, Cléia Fernandes).
(Delegada Eugênia Villa).
Gestão de Riscos
Um dos principais benefícios dessa metodologia é o uso eficiente e eficaz dos recursos, uma vez que se torna possível a priorização de demandas.
Durante o evento, Tomazele esclareceu que o conhecimento sobre os riscos possibilita a redução de impactos negativos. “Normalmente só temos a visão do resultado, aonde queremos chegar. Com a gestão de risco, eu junto a visão do resultado com a visão dos problemas. Ou seja, em vez de vivermos apagando incêndio, eu construo resultados entendendo os principais problemas e como evitá-los, tomando, então, decisões de forma mais clara e objetiva”, explica.
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPDP
A Lei 13.709/18, que busca efetivar regras para a proteção de informações pessoais, também foi apresentada durante o evento. A LGPDP entra em vigor em 2020 e o destaque do debate são os desafios para a sua implementação. Segundo o palestrante, o primeiro desafio é a complexidade de atender a todas as regras, uma vez que a Lei obriga, por exemplo, o retorno imediato de informações pessoais solicitadas pelo cidadão.
(Oficina sobre Gestão de Riscos com membros e servidores do MPPI).
Apesar disso, o palestrante argumenta que esse é um caminho que trará maior segurança para todos. “Hoje temos o nosso CPF cadastrado em diversas instituições e empresas. A questão é: o que fazem com esses dados, onde armazenam e qual o cuidado que estão tendo com nossas informações? A Lei faz com que essas informações passem a ser, na prática, nossas”, aponta.
Mais fotos do evento:
(Entrega de Certificado ao instrutor).
(Registro com os membros e servidores participantes da oficina).
