Rede DH – Piauí

Nesta quinta-feira(8), a Rede de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (Rede DH-Piauí) esteve reunida na sede da Reitoria do Instituto Federal do Piauí (IFPI) com o objetivo de dialogar sobre a realização de ações em direitos humanos na sociedade piauiense, bem como, articular órgãos públicos e entidades do Estado do Piauí para a defesa desses direitos.

Representando o Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), as promotoras de Justiça Flávia Gomes e Myrian Lago participaram do encontro. A terceira reunião da Rede desde sua criação(dezembro de 2018), abordou pautas como: listagem e acompanhamento de ações de violação de direitos humanos no Estado; formação de um calendário de atividades para este semestre e criação de comissões temáticas, entre outras.

Titular da 49ª Promotoria de Justiça de Teresina, Myrian Lago, que também preside a Rede DH, apontou que o Ministério Público deverá realizar evento alusivo ao Dia da Declaração dos Direitos Humanos, no dia 10 de dezembro.

Promotora de Justiça Myrian Lago

A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania (CAODEC), Flávia Gomes, sugeriu que a Diretoria da Rede se reúna para expedir documentos em nome do grupo e chamou atenção para a necessidade de promoção de eventos sobre a temática com o envolvimento de outras instituições que não integram a iniciativa. “Recentemente, nossa Rede já apoiou a realização de um evento sobre o Orgulho LGBT, com a produção de camisetas. Acredito que devemos nos relacionarmos com outros órgãos para que tenhamos mais trabalhos nessa linha de atuação. Desse modo, fortaleceremos e ampliaremos a atuação da Rede DH”, destacou.

Promotora de Justiça Flávia Gomes vestida com camisa da Rede DH

Conceição Sousa, secretária-geral da Rede DH e representante da Secretaria Estadual de Assistência Social e Cidadania(SASC), alertou para necessidade de acompanhamento de um caso de disseminação de hanseníase nas regiões de Urucuí e Baixa Grande do Ribeiro. “Encaminharemos ofício informativo para a vice – governadoria do Estado, confirmando a presença de um representante de Rede na ação que será realizada nesses municípios”, pontou a presidente da Rede, Myrian Lago.

Também foi pauta da reunião, a criação de comissões para a discussão e realização de ações mais especificas da Rede. Entre elas, as comissões de Acompanhamento do Processos Legislativos, Acompanhamento de Violações de Direitos Humanos; Comunicação e Marketing e Educação em Direitos Humanos.

A Rede realizará reunião extraordinária no dia 2 de setembro, na Defensoria Pública do Estado, e reunião ordinária, no dia 3 de outubro, na Polícia Rodoviária Federal.

Rede DH – Piauí

Outra atribuição dos órgãos partícipes é contribuir para o fortalecimento da cidadania, como forma de atuação preventiva no combate às violações dos direitos humanos. Para isso, a Rede tem construído uma agenda cooperativa. Apesar de cada um, ter missão institucional específica, o grupo tem atuado de maneira conjunta para ofertar à sociedade piauiense as condições de viver o direito humano.

Órgãos que integram a Rede DH

-Ministério Público do Estado do Piauí (MP-PI)

– Secretaria Estadual da Educação (Seduc-PI)

– Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Seccional Piauí

– Secretaria da Segurança Pública do Estado do Piauí (SSP-PI)

– Secretaria de Estado da Justiça (Sejus-PI)

– Secretaria da Assistência Social e Cidadania (Sasc-PI)

– Universidade Federal do Piauí (UFPI)

– Universidade Estadual do Piauí (Uespi)

– Instituto Federal de Educação (IFPI)

– Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI)

– Defensoria Pública da União (DPU)

– Secretaria Estadual para Inclusão da Pessoa com Deficiência (Seid)

– Coordenadoria Estadual de Políticas Públicas para as Mulheres (CEPM-PI)

– Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI)

-Conselho Regional de Psicologia (CRP-PI)

– Conselho Regional de Serviço Social (Cress-PI)

Outros órgãos públicos ou entidades poderão aderir ao acordo mediante a formalização de termo aditivo firmado pelos participantes.