O Ministério Público do Estado do Piauí, por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias Criminais (CAOCRIM), junto com o Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), e com o apoio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), realizou na manhã de hoje (13), o evento ”Diálogos sobre os sistemas PMPI Mobile e Monitoramento Eletrônico”. O encontro aconteceu na Sede Leste do MPPI e contou com a participação de membros e servidores, além da Procuradora-Geral de Justiça, Carmelina Moura.
O objetivo foi fazer uma apresentação acerca das funcionalidades do Sistema Mobile e da Tornozeleira Eletrônica que se configuram como ferramentas de auxílio para a segurança e contribuem para a agilidade do serviço desempenhado pela polícia e para a melhoria da atividade funcional do Ministério Público.
Os agentes penitenciários Valter Queiroz Filho, Coordenador da Central de Monitoramento Eletrônico, e Paula Barbosa, gerente da Central, fizeram uma explanação sobre o sistema de monitoramento eletrônico, bem como do funcionamento prático da tornozeleira. Segundo os palestrantes, o sistema é uma política pública que foi implantada visando a ressocialização, buscando minimizar o problema da superlotação do sistema penitenciário e também serve para garantir a efetividade do cumprimento das medidas protetivas de urgência. Durante a apresentação, foi possível entender como é feito o monitoramento de quem usa a tornozeleira e como ela funciona na prática.
Os palestrantes Valter Queiroz e Paula Barbosa, com a Promotora de Justiça e coordenadora do CAOCRIM, Luana Azeredo
Já o Sistema PMPI Mobile é uma ferramenta que possibilita a identificação dos crimes e, a partir disso, racionalizar a atuação da atividade policial e do Ministério Público. O sistema foi apresentado pelo Major da Polícia Militar, Gustavo Campelo, Chefe do Centro de Operações de Policiais Militares (COPOM). O PMPI Mobile também pode ser usado para lavração de Termos Circunstanciados de Ocorrência (TCO). Atualmente, a Polícia Militar conta com kits de tecnologia embarcada, composto por um tablet e impressora portátil que facilitam o envio de informações sobre a ocorrência que o policial militar atendeu, em tempo real.
Major Gustavo Campelo, com a promotora de Justiça e Coordenadora do GACEP, Fabrícia Barbosa