Nesta quinta-feira, 19, o Ministério Público do Piauí, o Instituto Brasileiro de Meio Ambiente (IBAMA), a Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Teresina (SEMAM) e o Batalhão de Policiamento Ambiental (BPA) divulgam os resultados da operação “Mata Atlântica em Pé 2019”, realizada nas últimas segunda e terça-feira.
Os técnicos dos órgãos participantes estiveram nas cidades de Teresina e União para periciar os focos de desmatamento. Nos dois municípios, a área de mata nativa devastada é considerável: em União, a área devastada é de 129 hectares, o que corresponde a mais de 1 milhão de metros quadrados; na capital, os índices de devastação alcançaram foi de 16 hectares.
Em União foram fiscalizados quatro alvos: com 99, 16, 4 e 10 hectares, respectivamente. Nas conclusões do relatório elaborado após a operação, os técnicos indicaram que, nos dois terrenos com maior área, foi empreendido o corte raso, ou seja, a supressão completa da vegetação. Já nos alvos com área menor ou igual a dez hectares, foi utilizado o corte seletivo, com a retirada de parte da vegetação original para plantio de culturas agrícolas, conjugada com a queima, para cultivo de subsistência. Em Teresina, foram três os alvos periciados, com terrenos que somam 16 hectares. Em dois desses alvos foi verificado o desmatamento, sendo que em um deles existe a possibilidade de aumento da área devastada.
Os órgãos fiscalizadores ressaltaram que os proprietários dos imóveis devem apresentar, além da documentação de posse, todas as outras referentes à localização do imóvel, das áreas de preservação permanente, da reserva legal e das áreas de uso restrito. Considerando o potencial de recuperação natural das mata nativa, os proprietários também devem cercar os terrenos e proteger as áreas remanescentes ou em recuperação, contra a ação do fogo e de novos desmatamentos.
O MPPI, o IBAMA, a SEMAM e o BPA se posicionaram pelo encaminhamento das informações coletadas à Secretaria de Estado do Meio Ambiente (SEMAR), que é o licenciador ambiental no Piauí, para que este órgão verifique a real situação da existência ou não de licenciamento das áreas.
A operação “Mata Atlântica em Pé” faz parte de uma ação nacional coordenada pelo Ministério Público do Paraná e visa combater o desmatamento do bioma em 17 estados brasileiros.
