Ao centro, o promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, à direita dele, defensor público da União, Edilberto Silva, à esquerda a analista ministerial Brenda Virna.
O Ministério Público do Piauí, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, promoveu, nessa quinta-feira (12), uma audiência com objetivo de discutir o acesso de recém-nascidos e crianças para a realização de cirurgias cardíacas, além da falta de estrutura de um hospital da rede estadual para efetuar esse tipo de procedimento. A audiência aconteceu no auditório do prédio do MPPI, zona Leste de Teresina, e contou com a participação de representantes da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), FMS (Fundação Municipal de Saúde), CRM-PI (Conselho Regional de Medicina), COREN (Conselho Regional de Enfermagem), Conselho Tutelar, DPU (Defensoria Pública da União), HSP (Hospital São Paulo), SEFAZ (Secretaria de Fazenda), TCE (Tribunal de Contas do Estado), CES (Conselho Estadual de Saúde) e profissionais da área.
Representantes de diversos órgãos durante audiência sobre cirurgia cardíaca para crianças e recém-nascidos.
Um dos problemas enfrentados por esses pacientes e familiares é a falta de um hospital na rede pública de saúde que faça essas cirurgias no Piauí. Atualmente, o Hospital São Paulo é quem realiza os procedimentos de cirurgias cardíacas em crianças e recém-nascidos assistidos pelo SUS – Sistema Único de Saúde. De acordo com informações do médico Paulo Cortellazzi, chefe da equipe que faz as cirurgias, o HPS faz em média 80 operações por ano (adultos e crianças). Porém, a unidade sofre com irregularidades nos pagamentos por parte do Estado, pelos procedimentos que efetua.
Médico Paulo Cortellazzi, representando o Hospital São Paulo.
Outra questão colocada, durante a reunião, são os altos custos pagos pelo Estado para bancar o tratamento de crianças e recém-nascidos de fora do Piauí, consequência da falta de um hospital público que faça essas cirurgias.
Em sua fala, o Promotor de Justiça Eny Pontes, que responde pela 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, foi enfático ao pontuar a necessidade urgente do Estado em desenvolver uma solução para esse problema, que afeta um número considerável de crianças piauienses. “Quero trazer a reflexão de todos sobre o sofrimento que essas famílias enfrentam. Não podemos admitir que isso se prolongue por mais tempo. Por isso, chamei todos os interessados nesse contexto para juntos discutirmos soluções e assim oferecer aos cidadãos uma assistência em saúde, no que tange a feitura dessas cirurgias em nosso Estado”, disse.
O representante da Sesapi, Alderico Tavares, Superintendente da Alta e Média Complexidade, se comprometeu em levar o assunto ao chefe da pasta, o Secretário Florentino Neto, para dirimir a falta de hospital para as cirurgias.
De pé, o superintendente de Alta e Média Complexidade da Sesapi (Secretaria de Estado da Saúde), Alderico Tavares.
Encaminhamentos
A Fundação Municipal de Saúde deve enviar ao Ministério Público, no prazo de 10 dias, uma lista nominal e a lotação dos profissionais da rede municipal com qualificação no atendimento de crianças com patologias cardíacas, bem como explicar a assistência ofertada às crianças no pós-operatório de cirurgias cardíacas realizadas fora do Estado.
Já a Sesapi, também dentro do mesmo espaço de tempo dado à FMS, deve encaminhar uma lista nominal e a lotação dos profissionais da rede estadual com qualificação no atendimento de crianças com patologias cardíacas e assistência ofertada. Além disso, a pasta da saúde enviará o acordo realizado com o Hospital São Paulo acerca da dívida existente, com respectivo cronograma de pagamento. Ao HSP também foi solicitada uma cópia desses documentos referentes ao acordo. Por último, o órgão deve enviar à 12ª PJ manifestação acerca da existência de projeto ou intenção da estruturação do serviço.
