A procuradora-geral de Justiça Carmelina Moura participou, nesta segunda-feira(23), da inauguração da Cadeia Pública de Altos. A unidade prisional, que receberá detentos provisórios, possui 603 vagas e módulos voltados à saúde, educação, trabalho, parlatório para advogados, dentre outros espaços necessários ao funcionamento adequado do presídio.
Pensada nos moldes do Departamento Penitenciário Nacional, o local possui três pavilhões com 26 celas cada. Em cada cela, há capacidade para oito detentos, com camas beliche, chuveiro, pia e sanitário. A unidade é equipada com scanner corporal, pórticos, raios x e sistema de monitoramento. Possui setores de saúde, assistência social, tratamento de dependentes químicos, visita íntima e quatro salas de ensino, com biblioteca e informática.
Para a PGJ Carmelina Moura, a estrutura pode ser vista com referência de sistema planejado para respeitar os direitos fundamentais dos detentos provisórios. “O Piauí dá um passo relevante para oferecer mais possibilidades de ressocialização e um trabalho seguro e digno para os agentes. Nós do Ministério Público, temos cumprido nossa missão institucional, fiscalizando a garantia dos direitos fundamentais dos presos e assegurando as garantias constitucionais e direitos humanos dessas pessoas”, disse.
“Nesta solenidade, destaco a importância da Procuradoria-Geral de Justiça pelo empenho na direção de termos um sistema verdadeiramente justo e adequado”, disse o governador do Estado Wellington Dias.
O secretário de Justiça Carlos Edílson fez uma retrospectiva do trabalho realizado nos últimos anos pela Sejus, afirmou que a abertura do presídio é o primeiro passo para a modernização e reorganização do sistema prisional piauiense e ressaltou a importância do trabalho dos agentes penitenciários.
“Nessa história, há um parceiro sem o qual não teríamos avançado em nada. O servidor. O agente penitenciário. Aquele que todos os dias no seu mister, na sua mesa, na sua missão, entendeu em fazer mais que meramente dar um expediente em troca de um salário. Entendeu que, também, queria uma mudança de postura e com isso colaborar de forma mais efetiva e ampla no processo”, ressaltou Carlos Edílson.
Também participaram da solenidade, a promotora de Justiça Flávia Gomes, agentes penitenciários e outras autoridades. O investimento total para construção do local foi de R$ 21,4 milhões e contou com recursos do Governo do Estado e do Ministério da Justiça.
