Representantes do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí(TJ-PI) e da Escola Judiciária do Piauí(EJUD), assinaram, nesta quinta-feira(10), convênio que objetiva promover o intercâmbio de experiências educacionais, ações conjuntas e projetos para realização de cursos, palestras, capacitação e outras atividades para os colaboradores das instituições no tocante à atuação do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor(PROCON).
A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, explica que a busca pela efetividade e qualidade nos serviços do Programa de Proteção e Defesa do Consumidor passa pela capacitação de todos aqueles que trabalham na instituição. “Este projeto atende à etapa do programa de expansão das atividades do PROCON. Uma de nossas metas é viabilizar que ao menos 50% dos colaboradores participem dos cursos e capacitações promovidos pelos partícipes”, pontua.
O promotor de Justiça e coordenador-geral do Procon, Nivaldo Ribeiro, acrescenta que o cronograma de execução será realizado conforme o protocolo de desenvolvimento de cada capacitação, curso ou evento aprovado pelas instituições que assinaram o convênio.
O desembargador e presidente do TJ-PI, Sebastião Ribeiro Martins, e o diretor-geral da EJUD, Fernando Lopes e Silva Neto, também assinaram o documento.
O prazo de vigência do acordo será de 24 meses, a contar da data de assinatura, podendo ser prorrogado, até o limite de 60 meses, mediante termo aditivo.
