Na manhã desta terça-feira (22), uma audiência pública foi realizada na sede do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI). Uma iniciativa da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, pro meio do promotor de Justiça Eny Marcos Vieira Pontes, o evento reuniu gestores da saúde, a presidente da Comissão de Saúde da Assembleia Legislativa do Piauí, Teresa Britto, além de pacientes e candidatos a cirurgia bariátrica pelo SUS para discutir a possibilidade de retomada desse tipo de cirurgia pelo Hospital Getúlio Vargas (HGV) de Teresina.
“Após pacientes do HGV acionarem o MPPI em março de 2019, algumas ações pelo Ministério Público já foram realizadas. Eles denunciavam o desabastecimento de kits de gastroplastia em função do fim do contrato com a empresa fornecedora. Desde então, o Ministério Público tem aberto o diálogo e a oportunidade para as partes se manifestarem e resolvermos de forma amigável, evitando a judicialização da saúde”, explicou o promotor.
Isto porque esse tipo de cirurgia deixou de ser realizada em janeiro de 2019. Desde então, o número de pacientes aptos ao procedimento cresceu. Até a última atualização de dados apresentada pela direção do HGV, 88 pessoas estão na fila de espera. Joyce Nunes, que representou os pacientes, é um dos que aguardam por sua cirurgia. “Espero [pela cirurgia] desde 2014. Além da carga genética desfavorável, pois várias pessoas da minha família têm problemas cardiovasculares, eu também já apresento alguns. Eu tenho receio de que, se a cirurgia demorar a acontecer, eu venha a óbito’, declarou.
O diretor do HGV, Gilberto Albuquerque, explicou que as cirurgias foram suspensas por motivos financeiros. “Nós temos equipe preparada, espaço e estrutura física. O nosso impedimento é a falta de recursos. Recebemos um kit de teste que nossa equipe avaliará, mas precisamos de dinheiro para que esses kits sejam comprados”, ele destacou.
Esse financiamento foi garantido pelo representante da Secretaria de Estado da Saúde do Piauí (SESAPI), Alderico Tavares. “A Sesapi irá financiar o valor necessário para a realização de oito cirurgias bariátricas por mês, até que seja emitida portaria para o envio de repasse pelo Ministério da Saúde” , ele assegura.
Ao final da audiência, ficou encaminhado que o HGV enviará o nome com datas de todos os pacientes que já realizaram cirurgias bariátricas, bem como a fila atualizada com datas de entrada no ambulatório e de prescrição médica. Além disso, o HGV também deverá apresentar a composição da equipe bariátrica em até 10 dias e a justificativa para ter apenas um psicólogo na equipe.
