O Ministério Público do Estado do Piauí promoveu hoje (11/10) uma audiência para apresentação dos fluxogramas de atendimento de urgência e emergência em saúde mental no município de Teresina. O encontro foi presidido pela promotora de Justiça Marlúcia Evaristo, que contou com o apoio das também promotoras de Justiça Myrian Lago, Cláudia Seabra e Fabrícia Barbosa. Os fluxogramas foram construídos com a contribuição de diversos órgãos: além do próprio MPPI, a Fundação Municipal de Saúde (FMS), a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI), o Corpo de Bombeiros Militar, a Polícia Militar (PMPI), a Defensoria Pública, a Secretaria Municipal de Cidadania, Assistência Social e Políticas Integradas (Semcaspi) e o Hospital Areolino de Abreu, entre outros.
Os protocolos elaborados estabelecem o papel de cada instituição no manejo das urgências e emergências em saúde mental. Foram desenhados quatro fluxogramas: atendimento a crianças e adolescentes, a adultos, a pessoas idosas e à população em situação de rua. Esses protocolos abrangem situações diversificadas, como autonegligência grave, intoxicação por substâncias psicoativas, dependência química, episódio depressivo e quadro psicótico.
Durante a audiência de hoje, a SESAPI, a FMS, a PMPI e o Corpo de Bombeiros celebraram acordo de cooperação técnica cujo objeto é a articulação, a integração e o intercâmbio institucional entre os partícipes, para a promoção e o monitoramento da implementação e efetivação do funcionamento da política pública de saúde mental, especialmente quanto ao Protocolo de Atendimento de Urgência e Emergência em Saúde Mental no âmbito pré-hospitalar. Com isso, devem ser alcançadas melhores condições para que cada um dos órgãos exerça suas competências institucionais.
A audiência teve ampla participação, com a presença de representantes do SAMU, do Centro POP, do Consultório de Rua e de outras organizações. É o SAMU que regulará os atendimentos, solicitando o apoio da PM em casos específicos, como os de paciente fugitivo, armado ou com refém. O Corpo de Bombeiros, por sua vez, poderá prestar apoio em situações de risco de suicídio e dificuldade de contenção do paciente, entre outras. Já foram realizadas tratativas para promoção de capacitações dirigidas aos policiais militares e aos bombeiros, bem como aos profissionais da FMS e da SESAPI.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS/MPPI), promotora de Justiça Cláudia Seabra, destacou a necessidade de criação de leitos psiquiátricos nos hospitais gerais. A presidente da reunião, Marlúcia Evaristo, avaliou como muito positivos os trabalhos realizados. “A instituição do protocolo de atendimento deve viabilizar a melhor conduta dos profissionais no atendimento em saúde mental, com personalização dos serviços prestados aos usuários. Assim, a Rede de Atenção Psicossocial de torna muito mais eficiente e efetiva na assistência a pessoas em sofrimento e com demandas decorrentes dos transtornos mentais e do consumo de álcool, crack e outras drogas”, ressaltou a promotora de Justiça.
