Pessoas sentadas em auditório

 

A reforma da previdência e os seus impactos na carreira dos membros do Ministério Público foram temas de duas palestras na manhã dessa sexta-feira, 4, no Ministério Público do Piauí. O evento foi realizado pela APMP (Associação Piauiense do Ministério Público) em parceria com o CEAF (Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional), na sede do MPPI, localizada na zona Leste de Teresina. Para abordar os diversos aspectos que envolvem esse assunto, foram convidados os promotores de Justiça Paulo Penteado, presidente da Associação Paulista do Ministério Público e coordenador do Grupo de Trabalho para Reforma da Previdência na CONAMP (Associação Nacional dos Membros do Ministério Público), e Manoel Murrieta, vice-presidente da CONAMP. Após a fala dos promotores, a consultora da Pollyana Castelo Branco, da Agenda Assessoria, empresa responsável pela criação do sistema SisPrev Web (Sistema de Gestão do Regime Próprio de Previdência Social), conversou com os presentes e deu orientações sobre como são feitos os cálculos para aposentadoria.

 

Na abertura do evento, a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, ressaltou a necessidade de falar sobre o assunto da reforma previdenciária. “Esse é um tema bastante revelante, pois, ainda está em discussão em todo o país. As mudanças que a reforma trará representam uma transformação na realidade de todos os cidadãos, não apenas para os membros do Ministério Público. Por isso, é muito importante essa iniciativa de discutir e esclarecer melhor a reforma como será feito aqui nessa manhã”, disse a chefe do Ministério Público do Piauí. O presidente da Associação do Piauiense do Ministério Público, procurador de Justiça Hugo Cardoso, agradeceu aos palestrantes por terem aceito o convite e desejou a todos um evento proveitoso. 

 

Pessoas de pé sorrindo

 

“Esse é um momento de acentuada relevância, pois, estamos na eminência da aprovação da PEC da Reforma da Previdência pelo Senado Federal. E muitos colegas tem diversas dúvidas sobre as suas situações pessoais e como isso pode impactar a administração do Ministério Público como um todo. Por isso, precisamos trazer essas informações, principalmente, para aqueles que já podem se aposentar”, avaliou Paulo Penteado.

 

O membro do Ministério Público de São Paulo durante sua palestra apresentou uma série de dados extraídos de relatórios produzidos por órgãos, como TCU e Senado Federal, sobre os gastos públicos com previdência.

 

Em um trecho do relatório da CPIPrev do Senado, os parlamentares da comissão afirmam: “após análise criteriosa das informações constantes desse relatório, restou demonstrado também, que o Regime Próprio dos servidores públicos federais (RPPS) e as pensões militares apresentam previsão de déficit futuro estável em relação ao PIB com tendência a diminuição desta proporção, fruto das medidas já adotadas nas Emendas Constitucionais nºs 19, 20, 41 e 47, razão pela qual se tornam injustificáveis novas alterações constitucionais em relação a esse quesito”.  

 

Pessoa de pé falando

 

“Os impactos da reforma são muito duros para todas as carreiras de estado. E por conta desse impacto precisamos avaliar e questionar se o que está sendo feito é de fato para melhorar o sistema previdenciário, ou, se apenas existe uma lógica de mercado para as mudanças que estão sendo efetuadas”, asseverou Manoel Murrieta.

 

Pessoas sentadas em auditório