Entre os dias 1º e 03 de outubro, uma equipe de inspeção do Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) formada pela promotora de Justiça auxiliar da 46ª PJ, Juliana Noleto, assessores, psicólogas, assistentes sociais e estagiários realizaram inspeção de rotina no Centro Educacional Masculino (CEM), no Centro Educacional de Internação Provisória (CEIP), na Unidade Semiliberdade, no Centro Educacional Feminino (CEF) e no Complexo de Defesa da Cidadania (CDC). O objetivo foi verificar seus aspectos estruturais, administrativos, de saúde e educacionais.

 

 

 

 

 

O primeiro local a receber a visita foi o Centro Educativo Masculino (CEM), que abriga atualmente 104 reeducandos em medida socioeducativa de internação. Foram verificados problemas como bebedouros deteriorados, salas de aula sem lâmpadas e com ventiladores defeituosos, carência de equipamentos e estruturas básicos para práticas esportivas, além da ausência de atividades socioeducativas, como cursos profissionalizantes, devido à baixa quantidade de socioeducadores disponíveis.

 

Durante a inspeção, alguns internos reclamaram do fechamento da circulação de ar na área já reformada, dificultando a ventilação e tornando a ala muito quente. Também havia água não encanada, que sai das celas direto para o pátio.

Outro problema verificado foi a falta de salas específicas para atendimento psicológico, que acontece semanalmente, nos quais não há privacidade para receber os socioeducandos e seus familiares. Entretanto, mesmo com todas as adversidades encontradas, a promotora de Justiça reconheceu o esforço dos servidores para manter o funcionamento do CEM. “Eu não consigo ficar do lado que apenas cobra a perfeição do sistema. Eu tento imaginar como é possível viabilizar com tão pouco. Eu enxergo toda a eficiência que existe nessa equipe. Mas eu também não tenho como deixar de admirar o esforço. Como pode com um prédio tão precário executar as atividades que a lei determina e que a sociedade espera?”, ela destacou.

 

 

 

 

 

Já o Centro Educacional de Internação Provisória, que abriga 36 adolescentes, apresentou problemas de infiltração em parte da estrutura, ausência de colchões e nem todos os alojamentos possuem chuveiros. Por outro lado, os internos têm praticado atividades físicas, assistido a aulas e equipes de saúde e educação estão completas.

 

 

 

 

 

O Programa Semiliberdade abriga atualmente quatro adolescentes, que têm acesso a alimentação variada e atividades externas como visita a museu e cinema. Entretanto, a estrutura apresenta problemas como colchões deteriorados, sala de aula com ventilação deficiente e muro quebrado, o que pode facilitar a comunicação com pessoas de fora e acesso a drogas.

 

 

 

 

Apenas uma adolescente está internada no Centro Educacional Feminino. A casa apresenta diversos problemas, como sujeira, esgoto a céu aberto, além de não haver panelas para o preparo das refeições e a geladeira estar com defeito. Mas, apesar da estrutura deficiente, são promovidas oficinas de artesanato, atividades físicas e culturais.

 

 

 

 

Com, aproximadamente, vinte adolescentes, o Complexo de Defesa da Cidadania tem função semelhante a uma casa de passagem, na qual os menores de idade que cometem atos infracionais devem passar poucos dias até que seu destino seja decidido em audiência. Por este motivo, não tem estrutura similar aos anteriores nem promove atividades educativas. Além disso, o local apresenta problemas de saneamento, não há colchões e os adolescentes ficam alojados descalços. Mesmo com essas condições, alguns chegam a passar 60 dias à espera de sua destinação.