A Rede de Controle da Gestão Pública no Piauí, por meio de Grupo de Trabalho instituído para acompanhar a situação fiscal do Estado e dos municípios (GT Situação Fiscal), realizou reunião técnica com a participação de órgãos do Governo do Estado relacionados ao tema para tratar das recentes autorizações de contratação de operações de crédito pelo Poder Executivo (Leis Estaduais n. 7.243, de 13/8/2019; 7.258, 7.259, 7.260 e 7.261, todas de 3/10/2019). Os valores das operações ultrapassam o montante de 5 bilhões de reais.

O objetivo da reunião seria aprofundar o conhecimento dos órgãos de controle sobre as operações de crédito. Entre os convidados para a reunião, estão os titulares da Secretaria de Planejamento (Seplan), Secretaria de Governo (Segov), Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Controladoria Geral do Estado (CGE).

Foi pontuado que caso não fosse possível a presença da autoridade convidada, que fosse indicado representante da pasta para se fazer presente à reunião.

A reunião promovida contou com a participação de representantes das instituições que fazem parte do GT Situação Fiscal: Tribunal de Contas do Estado do Piauí, Ministério Público de Contas do Piauí, Ministério Público do Estado do Piauí, Ministério Público Federal, Advocacia Geral da União, Tribunal de Contas da União e Controladoria Geral da União.

Na reunião desta segunda-feira, 11, sem qualquer esclarecimento por parte do Governo do Estado do Piauí, nenhuma das autoridades mencionadas ou seus representantes se fizeram presentes na reunião para qual foram convidados.