Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ) Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida
Uma palestra sobre a relação existente entre o Sistema Único de Assistência Social (SUAS) e o Sistema de Justiça Brasileiro foi realizada no Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI), nesta segunda-feira(4). A atividade integra a programação de desenvolvimento do projeto “Rede Longevidade” – grupo criado para a defesa e proteção dos direitos da pessoa idosa no Piauí.
Realizada pelo Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), em parceria com a 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, e com o apoio da Coordenadoria de Perícias e Pareceres Técnicos do MPPI, por meio dos setores de Psicologia e Serviço Social, a palestra foi conduzida pelo promotor de Justiça do Ministério Público do Rio de Janeiro(MPRJ), Luiz Cláudio de Carvalho de Almeida, (profissional que é referência nacional quando o assunto é SUAS).
“Fiquei muito satisfeito com a motivação do público. É de fundamental importância para os profissionais que trabalham nos sistemas SUAS e de Justiça conhecer as lacunas existentes nesse diálogo. Para que a relação entre eles melhore são necessárias ações mais práticas e efetivas dos gestores, que possuem acesso ao orçamento, para que hajam os recursos que as equipes necessitam para trabalharem melhor”, disse Luiz Cláudio.
A assistente social Fernanda Costa Ferreira, que trabalha na comarca do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, em Parnaíba, compartilhou alguns obstáculos existentes na relação existente entre o SUAS e o Sistema de Justiça e apresentou sugestões para superá-los e atender de forma integral àqueles que necessitam dessa rede.
Assistente social Fernanda Costa Ferreira
“O Ministério Público e o SUAS estão intrinsecamente ligados. Aqueles que trabalham na proteção do direito difuso, principalmente, na área dos direitos humanos precisam compreender o funcionamento do SUAS para dar um direcionamento nos procedimentos e nos processos em que atuam. A palestra do promotor Luiz Cláudio foi pertinente e apropriada. A atuação do MP já vem sendo pautada no que ele nos ensinou. Para todos que integram a rede de proteção do Sistema Único de Assistência Social esta manhã foi enriquecedora. Saímos mais fortalecidos”, destacou Marlúcia Evaristo, promotora de Justiça e titular da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina.
Para Flávia Gomes, promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC), a atividade chamou atenção para a importância da atuação integrada. “Atuando de forma mais harmonizada, poderemos impactar a sociedade piauiense com a promoção do acesso a benefícios, programas, projetos e serviços socioassistenciais. A Rede Longevidade se alegra com a concretização de mais uma etapa do nosso planejamento. Estamos ampliando o nosso propósito e estamos certos de que o Piauí está caminhando com passos firmes rumo à articulação dos serviços socioassistenciais e intersetoriais”, conta.
Flávia Gomes promotora de Justiça e coordenadora do CAODEC