Na manhã desta quarta-feira (18), o Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI) promoveu, por meio da 12ª Promotoria de Justiça de Teresina, uma audiência pública para tratar sobre a fiscalização do processo de constituição da fila de pacientes que aguardam por cirurgias eletivas no Estado do Piauí, utilizada na realização de mutirões. Foram convidados a participar gestores da Saúde, profissionais da atenção básica, a rede hospitalar e a sociedade em geral.
“O trabalho da Promotoria de Justiça tem se estendido desde 2017 sobre a realização de cirurgias eletivas. Não é só questão de estrutura, mas também de organização. A minha crítica não é sobre os mutirões e sim ao mau uso de dinheiro público. Além disso, também nos preocupamos com a qualidade dos serviços prestados”, explica o promotor de Justiça Eny Pontes, que presidiu a audiência.
Entre os problemas apontados pelo promotor, foram citados a falta de isonomia das escalas de produtividade dos médicos que trabalham no Hospital Getúlio Vargas (HGV) e o custo elevado das cirurgias realizadas em mutirões, questionando o motivo pelos quais elas não ocorrem no expediente tradicional.
Após os debates, ficou estabelecido que a Secretaria de Estado da Saúde (SESAPI) e a Superintendência de Gestão da Rede de Média e Alta Complexidade (SUGMAC) deverão encaminhar à 12ª PJ cópia dos contratos de todos os mutirões realizados no Estado do Piauí em 2019 e aqueles programados para 2020, bem como cópia da portaria de criação de comissão para acompanhamento e realização dos mutirões, com os nomes dos respectivos componentes. Além disso, deverá ser enviado o total de valores repassados ao Hospital Infantil Lucídio Portella durante o ano de 2019 e a relação de quais hospitais da rede estadual possuem capacidade para a realização de exames histopatológicos.
