A procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se ontem (18) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, conselheiro Abelardo Vilanova, que apresentou o novo Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI. A Corte de Contas e o Ministério Público já mantém acordo de cooperação técnica para compartilhamento de informações. Com o manual, os membros e servidores da instituição ministerial terão acesso facilitado aos dados disponíveis em sistemas como o Licitações Web, o Obras Web, o Infofolha e o Sagres.
(PGJ, Carmelina Moura e o Presidente do TCE-PI, Abelardo Vilanova).
“O Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI visa materializar o esforço de cooperação, abrindo as portas para que inúmeras instituições parceiras possam fazer uso dos dados armazenados nos servidores do Tribunal, gerando informação e conhecimento na defesa do interesse público”, declarou o presidente do TCE-PI.
Para a chefe do Ministério Público Estadual, a disponibilização do manual fortalece a parceria interinstitucional e contribui para o aprimoramento do controle sobre a gestão pública. “O Tribunal de Contas é um parceiro natural do Ministério Público, uma vez que é indispensável a integração entre as duas instituições para um controle efetivo dos recursos públicos e para o enfrentamento à improbidade administrativa e à corrupção. O guia desenvolvido pelo TCE permitirá que o acesso a dados vitais seja executado de forma muito mais rápida, para que a atividade fiscalizadora possa ser realizada em tempo real”, frisa Carmelina Moura.
O coordenador do Centro de Apoio Operacional de Combate à Corrupção e Defesa do Patrimônio Público (CACOP), promotor de Justiça Sinobilino Pinheiro, destaca o ganho em agilidade na instrução de procedimentos. “Em um inquérito civil de improbidade, cerca de 80% das provas necessárias podem ser encontradas nos bancos de dados do TCE. Com o compartilhamento dos sistemas, uma informação que antes demorava até um mês para chegar aos promotores de Justiça pode ser obtida em poucos minutos”, ressalta.
O propósito do Guia de Consulta aos Sistemas Eletrônicos do TCE-PI é contribuir para a maior integração efetiva com os demais órgãos de controle, com os jurisdicionados e com a sociedade, em prol do aperfeiçoamento da gestão pública, semeando e cultivando o planejamento, o combate ao desperdício, a melhoria do desempenho e o estímulo à transparência.
