A promotora Cléia Fernandes, chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça
Os fiscais dos contratos administrativos do Ministério Público do Estado do Piauí reuniram-se hoje (29) na sede da Procuradoria Geral de Justiça. A reunião foi conduzida pela assessora especial de Planejamento e Gestão, promotora de Justiça Cléia Fernandes. Durante o encontro, os fiscais puderam elencar pontos passíveis de melhoria nas rotinas de gestão e fiscalização dos contratos, e apresentaram sugestões para otimização dos trabalhos.
A atividade de fiscalização dos contratos está prevista no Estatuto Federal de Licitações (Lei n 8.666/93), e mantém estreita relação com o controle das atividades administrativas. Os servidores designados para o exercício dessa atribuição acompanham a aquisição dos produtos e serviços contratados pelo MPPI, evitando as fraudes e inexecuções, e ainda assegurando o alcance dos resultados administrativos esperados.
O controlador interno do MPPI, Mariano Araújo
“O foco da gestão estratégica no Ministério Público é a excelência. O cenário atual, de constantes transformações, coloca a instituição num papel de destaque, o que reforça a importância do planejamento voltado para resultados”, frisou Cléia Fernandes.
A assessora de gestão de contratos, Núbia Soares, falou da necessidade de fortalecimento da fiscalização, tanto nos aspectos formais e documentais como no controle da qualidade dos serviços prestados e dos objetos fornecidos pelas empresas e pessoas contratadas. Informou que está em processo de elaboração uma nova norma para regulamentação das atividades dos fiscais, com vistas ao aprimoramento administrativo.
As sugestões dos fiscais de contratos foram registradas e serão compiladas para subsidiar a construção das diretrizes.
A gestora de contratos do MPPI, Núbia Soares
