Curso “Técnicas de Mediação de Conflitos aplicadas ao Ministério Público”
Procuradores, promotores de Justiça e servidores do Ministério Público do Estado do Piauí(MPPI) participaram, nesta quinta-feira (30), da abertura do curso “Técnicas de Mediação de Conflitos aplicadas ao Ministério Público” promovido pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF) em parceria com a Unidade de Capacitação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). A capacitação segue amanhã(31) nos turnos manhã e tarde.
O instrutor em cursos de conciliação e mediação judicial, Vladimir da Matta, explica que o momento inicial do curso foi planejado para que os participantes refletissem sobre a utilidade das ferramentas de comunicação e de negociação para a atuação profissional com resolutividade. “Para que os membros e servidores do Ministério Público tenham uma atuação mais resolutiva é preciso considerar todas as ferramentas disponíveis. Diálogo informal com as pessoas, negociação mais formal, mediação de conflitos e outras práticas restaurativas são possibilidades que esses profissionais têm para buscar o meio mais adequado para a situação de conflito em questão”, destacou o instrutor.
Instrutor em cursos de conciliação e mediação judicial, Vladimir da Matta
Arimatea Leão, promotor de Justiça, veio de Floriano para participar da capacitação. “O trabalho do promotor é lidar com pessoas, mediar conflitos, mas a mediação exige técnicas e devemos aprimorá-las para aperfeiçoar nossa atuação nesses momentos e termos mais eficiência no nosso trabalho”, contou.
Para a promotora de Justiça e chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Cléia Fernandes, o ordenamento jurídico passa por uma fase de transformação que demanda do Ministério Público uma nova forma de atuar. “Temos investido nesses cursos que trabalham com técnicas de mediação, conciliação e autocomposição com o objetivo de capacitar nossos membros e servidores para uma nova forma de atuar na resolução de conflitos”, disse.
Chefe de gabinete da procuradora-geral de Justiça, Cléia Fernandes e instrutor Vladimir da Matta
AutoComposição
Um dos propósitos do curso é o compartilhamento de conhecimentos e experiências sobre o uso de técnicas autocompositivas no Ministério Público. A autocomposição tem sido considerada por alguns juristas como uma nova tendência no âmbito da Justiça brasileira. Consiste na consolidação de uma política permanente de incentivo e aperfeiçoamento de mecanismos que reduzam a excessiva judicialização de conflitos, evite sobrecargas no Sistema de Justiça e permita respostas céleres e eficientes à população, como prevê a Resolução nº 118, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
