A Assessoria Especial de Planejamento e Gestão do Ministério Público do Estado do Piauí promoveu hoje (10) uma reunião, durante a qual foi discutida a atualização das normas relativas ao uso do suprimento de fundos. Os trabalhos foram coordenados pela promotora de Justiça Cléia Fernandes.
Também participaram do encontro o coordenador de contabilidade e finanças da instituição, Dênis Rodrigues de Lima, o controlador interno, Mariano Araújo, o coordenador de apoio administrativo, Marcílio Silva, os analistas processuais Márcio Martins e Carlos Eduardo Gomes, da Subprocuradoria-Geral de Justiça Administrativa, e o analista Daniel Marques, que representou os servidores supridos.
O suprimento de fundos, também conhecido como regime de adiantamento, consiste na entrega de uma em dinheiro a servidores designados, para cobertura de despesas institucionais de caráter excepcional, que não possam passar pelas etapas normais de processamento (empenho, liquidação e pagamento).
Esses casos excepcionais incluem despesas em viagens a serviço, que exijam pronto pagamento em espécie e que não estejam cobertas pelas diárias; despesas de pequeno vulto (até R$ 200,00); ou outras despesas, comprovadamente urgentes e inadiáveis, sendo estas sujeitas à avaliação e confirmação pelo ordenador de despesas da instituição no ato de prestação de contas.
Durante a reunião, a equipe traçou as diretrizes para a edição de um novo manual de utilização desses recursos, e também delineou estratégias para capacitação dos servidores supridos. Atualmente, o suprimento de fundos é regulamentado pelo Ato PGJ nº 350/2013. “Nosso objetivo é aperfeiçoar todo o processo de concessão, utilização e prestação de contas para o suprimento de fundos, de forma a garantir, a um só tempo, a resolução eficaz das demandas urgentes e o fortalecimento dos mecanismos de controle sobre os gastos”, explica Cléia Fernandes.
