O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 32ª Promotoria de Justiça de Teresina, representada pela promotora de Justiça Graça Monte, realizou audiência de conciliação para discutir a possibilidade de acordo com o plano de saúde Unimed Teresina – Cooperativa de Trabalho Médico. A iniciativa partiu do Processo Administrativo nº 000070/2019, instaurado com o objetivo de apurar suposta existência de práticas ofensivas ao direito de um consumidor por negativa de realização do exame videofluroscopia.

Na ocasião, a requerente falou sobre os obstáculos enfrentados para realização do procedimento. Já os representantes da Unimed Teresina informaram que a negativa se deu por erro de nomenclatura da requisição médica e que, assim que a beneficiária apresentar o requerimento atualizado com o nome correto, “deglutograma”, o procedimento será autorizado. Então, Graça Monte apresentou o relatório médico com as justificativas do pedido, bem como o Rol da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) com a cobertura obrigatória do exame.

Foi solicitada pelas representantes uma cópia do relatório para que a auditoria médica do plano analise o pedido e autorize o procedimento. Para isto, a promotora de Justiça ofertou prazo de cinco dias a partir da audiência. As informações sobre a liberação ou não do procedimento deverão ser encaminhadas à 32ª PJ de Teresina.

O plano de saúde também se comprometeu a buscar contato com a requerente para prestar os esclarecimentos sobre a liberação procedimento, caso seja solucionado antes do prazo.