O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Cidadania e da Saúde (CAODS) e do Meio Ambiente (CAOMA), expediu a Nota Técnica Conjunta nº 01/2020/MPPI/CAODS/CAOMA dando orientações sanitárias e ambientais sobre o manuseio de cadáveres com óbitos suspeitos ou confirmados por COVID-19 e descarte dos respectivos tecidos humanos retirados, líquidos corpóreos e material infectante diverso.

Isto porque, conforme evidências científicas, mesmo após a morte do paciente, há potencial para continuar transmitindo a doença àqueles que manuseiam ou se aproximam do corpo. Além disso, há rígidas regras sanitárias e ambientais para o descarte dos resíduos de saúde, que devem ser fielmente cumpridas, como uma maneira de conter a disseminação da doença.

Desta forma, o MPPI orienta a expedição de recomendação a hospitais e empreendimentos de serviços funerários para que adotem cuidados quanto às medidas a serem observadas durante procedimentos de autópsia e preparação dos corpos, no descarte de resíduos de saúde decorrentes do manuseio de infectados e vítimas que vierem a óbito, no transporte de corpos e durante os velórios e sepultamento.

O documento completo pode ser acessado no link abaixo.