O Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente (CAOMA), coordenado pela promotora de Justiça Ednolia Evangelista, disponibiliza aos promotores de Justiça, um modelo de recomendação para orientar o atendimento às pessoas desabrigadas em decorrência das enchentes pelas chuvas que ocorrem nesse período.

Os trabalhos de orientação, socorro e assistência social aos cidadãos atingidos por enchentes, tanto em áreas urbanas como rurais, deve ser efetuado observando as medidas preventivas para evitar e/ou diminuir os riscos de contágio dos atingidos pelo novo coronavírus. As instruções seguem o padrão de medidas adotadas para evitar a proliferação da Covid-19, como o distância mínima entre as pessoas e o cuidado para evitar a aglomeração dos indivíduos.

A recomendação foi proposta no âmbito da atuação do grupo de trabalho constituído pela procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, com o objetivo de acompanhar os desdobramentos das chuvas previstas para o primeiro trimestre deste ano no Piauí.

As orientações lançadas na recomendação complementam a minuta de outra expedida, anteriormente, que tratou das principais medidas de defesa civil e assistência social a serem adotadas pelo Município em casos de enchentes e inundações.