O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, elaborou material de apoio direcionado às Promotorias de Justiça, visando incentivar a elaboração e implementação, por parte dos municípios, de Planos de Contingência para o Controle e a Prevenção do Coronavírus.

“O CAODS sugere aos órgãos de execução, como medida preventiva, atuar junto aos gestores municipais de saúde para elaboração e aplicação do seu plano de contingência, em face do Coronavírus, bem como, sobre a capacitação de seus profissionais atuantes na atenção básica, conforme orientações do Ministério da Saúde”, explica promotora de Justiça Cláudia Seabra, coordenadora do CAODS.

O material elaborado pelo Centro de Apoio inclui minutas da portaria de instauração de procedimento administrativo e recomendação administrativa a ser expedida, por meio eletrônico, aos secretários municipais de saúde.

As minutas foram aprovadas pelo Gabinete de Acompanhamento e Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (COVID-19), grupo de trabalho criado pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura. Os arquivos podem ser obtidos diretamente junto ao CAODS (cao.saude@mppi.mp.br).

“O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde está acompanhando com atenção esta situação emergencial de saúde pelo Coronavírus como doença, com o objetivo de propor cenários claros para eventuais intervenções do Ministério Público do Piauí”, frisa Cláudia Seabra.