O Ministério Público do Estado do Piauí (MPPI), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de São Raimundo Nonato, expediu a Recomendação nº 09/2020 aos municípios de São Raimundo Nonato, São Lourenço, Dirceu Arcoverde, São Braz, Dom Inocêncio, Várzea Branca, Fartura do Piauí, Coronel José Dias e Bonfim do Piauí. O objetivo é prevenir contra a contaminação pelo coronavírus e evitar a prática de preços abusivos em farmácias e drogarias.
Escolas, colégios, faculdades e centros universitários particulares deverão suspender, de forma escalonada, todas as atividades escolares pelo prazo de 30 dias a partir desta quarta-feira (18), exceto atividades relativas aos estudantes da área de saúde. Teatros, museus, bibliotecas públicas, cinemas, casas de espetáculos, shows, boates e academias também deverão permanecer fechados pelo mesmo período.
Já as farmácias e drogarias devem evitar o aumento de preços de luvas, máscaras, álcool gel e demais produtos relacionados à prevenção da COVID-19 ou doenças semelhantes, destinando a comercialização de máscaras de forma prioritária às pessoas com eventual contágio e profissionais da área de Saúde.
A Recomendação ainda prevê a notificação a instituições religiosas para adotarem medidas de controle, acesso e permanência de fiéis nos cultos, e à Polícia Militar para que fiscalize o cumprimento do documento, devendo encaminhar à Delegacia de Polícia quem a descumprir.
“A partir da data da entrega desta recomendação, o MPPI considera seus destinatários como pessoalmente cientes da situação exposta e passíveis de responsabilização por quaisquer eventos futuros que lhe forem imputáveis”, alerta a promotora de Justiça Gabriela Almeida Santana.
