O Ministério Público do Piauí, por meio da 28ª Promotoria de Justiça de Teresina, expediu, nesta quarta-feira (18), recomendação às autoridades de saúde e assistência social do Estado e de Teresina com medidas para prevenir o contágio do novo coronavírus pelos idosos que vivem em Instituições de Longa Permanência (ILPL). O documento foi enviado também para todas as instituições na manhã de hoje.
Nele, o secretário estadual de Saúde, Florentino Neto, e o presidente da Fundação Municipal de Saúde (FMS), Manoel Neto, são orientados a incluir nos Planos Estadual e Municipal de Contingência para o Enfrentamento ao Coronavírus dispositivos específicos para os cuidados necessários com os idosos em hospitais, clínicas de saúde ou acolhidos em ILPIs estaduais e garantir o atendimento preferencial às pessoas idosas nos hospitais públicos de gestão do Estado.
Os dois gestores também são orientados a assegurar o fornecimento dos insumos necessários para a higiene pessoal dos idosos, limpeza das instalações, proteção individual dos idosos e colaboradores, além dos equipamentos mínimos para monitorização dos sinais e sintomas de doença. Essa última medida, tanto no âmbito do Estado como no município de Teresina devem ser articuladas com as Secretarias Estadual (SASC) e Municipal de Assistência Social (SEMCASPI).
Ao chefe da SEMCASPI, o MP aconselhar a suspensão de todas as atividades dos Centros de Convivência para a Terceira Idade (CCTI’s) de Teresina, pelo prazo de 30 dias ou até que persistam as medidas de prevenção e combate ao surto de coronavírus.
Por último, o Ministério Público recomenda a restrição das visitas externas, inclusive, dos familiares dos idosos, por 30 dias, excetuadas a situações emergenciais e que justifiquem o contato físico dos idosos com pessoas de fora da ILPI. Além disso, a administração dessas instituições deve manter os familiares e responsáveis pelos idosos abrigados informados diariamente, através de telefonemas e outros meios possíveis das condições de saúde dos idosos. Sempre que possível, as ILPS devem proporcionar aos idosos abrigados contatos com seus familiares e responsáveis através de vídeo chamadas, telefonemas e/ou outras formas similares.
Essas recomendações são destinadas aos administradores do Lar de Sant’ana, Vila do Ancião, Abrigo São Lucas, Lar das Flores de Maria, Casa São José, Casa de Manain e Casa Frederico Ozanan.
A recomendação é assinada pelas promotoras de Justiça Marlúcia Evaristo, titular da 28ª PJ, Cláudia Seabra e Flávia Gomes, coordenadoras dos Centros de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), e de Defesa da Educação e Cidadania (CAODEC).
A titular da 28ª Promotoria de Justiça instaurou um inquérito administrativo para acompanhar as políticas públicas voltadas à pessoa idosa durante o surto de Covid-19.
