O Centro de Apoio Operacional de Defesa da Educação e da Cidadania, órgão do Ministério Público do Estado do Piauí, editou a Nota Técnica nº 02/2020, por meio da qual fixa o entendimento de que as aulas e atividades devem ser suspensas em todo o sistema de ensino piauiense (escolas públicas municipais e estaduais, além da rede privada) pelo período de 15 dias. A nota do CAODEC foi aprovada pelo Gabinete de Acompanhamento e Prevenção de Contágio pelo Coronavírus (COVID-19), grupo de trabalho criado pela procuradora-geral de Justiça do Estado do Piauí, Carmelina Moura.

“O  objetivo é evitar aglomerações e diminuir a circulação de pessoas, por questões de saúde pública e prevenção ao contágio”, frisa a promotora de Justiça Flávia Gomes, coordenadora do CAODEC. De acordo com a nota técnica, deve ser iniciado processo de reorganização dos calendários escolares, após o retorno às atividades, com a participação dos colegiados das instituições de ensino, incluindo professores, equipe pedagógica administrativa, estudantes, os familiares destes, e os demais setores envolvidos.

A coordenadora do CAODEC destaca que as escolas devem orientar seus educandos a permanecerem recolhidos em casa, para que a medida obtenha a máxima eficácia.

As aulas na rede pública estadual já foram suspensas pelo Decreto nº 18.884/2020, no qual se recomendou a tomada da mesma medida nas redes municipais e nas organizações privadas, inclusive no ensino superior.