Os integrantes do Colégio de Procuradores de Justiça realizaram, nesta terça-feira (07), a primeira sessão extraordinária do órgão, por videoconferência. A reunião foi aberta pela procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, presidente do colegiado, que iniciou os trabalhos falando sobre as ações já executadas pelos membros e servidores do Ministério Público do Piauí (MPPI) em face da Pandemia da Covid-19. Entre as iniciativas, está a constituição do Gabinete de Acompanhamento e Prevenção do Contágio pelo Novo Coronavírus (Covid-19).

A chefe do MP do Piauí agradeceu o empenho e o compromisso de todos os integrantes da instituição, nesse momento delicado.

Na reunião de hoje, os procuradores de Justiça votaram duas resoluções. A primeira que instituiu a criação de Grupos Regionais de Promotorias integradas para acompanhar o Covid-19 no Piauí. A procuradora de Justiça Teresinha Borges foi a relatora da proposta de resolução apresenta pela procuradora-geral de Justiça.

Os Grupos Regionais de Promotorias de Justiça Integradas serão formados para unir os esforços dos promotores de Justiça que atuam nas regionais de todo o Piauí. A iniciativa visa otimizar a atuação dos membros do MP no acompanhamento das ações de saúde pública, e demais áreas afeitas, desenvolvidas pelo estado e pelos municípios na contenção do avanço do novo coronavírus.

A segunda proposta foi relatada pelo procurador de Justiça Fernando Ferro, e tratou sobre o uso do Sistema de Deliberação Remota (SDR) nas sessões, para as discussões e votações de forma remota, por videoconferência, de matérias sujeitas à apreciação do plenário do Colégio de Procuradores. A medida deve vigorar enquanto perdurar o estado de emergência de saúde pública, de importância internacional relacionada ao novo coronavírus (Covid-19). O objetivo é dar continuidade aos trabalhos do Colégio.

As duas propostas de resolução foram aprovadas pela maioria. Os documentos serão publicados no Diário Oficial do Ministério Público (DOEMP).