Na tarde de hoje (28), a procuradora-geral de Justiça do Piauí, Carmelina Moura, reuniu-se novamente com o secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto. As reuniões virtuais entre Ministério Público e SESAPI estão acontecendo semanalmente, para acompanhamento das medidas tomadas com o objetivo de melhor preparar o sistema de saúde diante da pandemia do novo coronavírus.
Desta vez, a videoconferência foi interinstitucional: além de promotores de Justiça com atuação por todo o Piauí, participaram representantes do Ministério Público Federal, do Ministério Público do Trabalho, do Tribunal de Contas, do Conselho Regional de Enfermagem do Piauí e do Conselho das Secretarias Municipais de Saúde.
Durante a reunião, a equipe da SESAPI começou a responder a uma série de questionamentos do Ministério Público Estadual sobre situações e temas específicos, a exemplo da quantidade de leitos (clínicos, de estabilização e UTIs) que serão instalados nos hospitais regionais e outras unidades, da realização de testagens, da distribuição de equipamentos de proteção individual aos profissionais de saúde e de segurança pública, do aporte de pessoal no sistema de saúde, da publicação de gastos em portal da transparência, da aplicação de recursos próprios e daqueles recebidos pelo Governo Federal, da aquisição de equipamentos para o Hospital Natan Portela e das datas para chegada de novos respiradores, dentre outros.
O secretário se comprometeu a encaminhar as respostas por escrito, oficialmente, até a próxima sexta-feira, 1º de maio, informando que os dados sobre a quantidade de leitos serão disponibilizados para toda a população, no site da SESAPI, com atualização constante da planilha.
“É essencial a manutenção desse diálogo, para que possamos desenvolver soluções sistêmicas neste quadro de pandemia. O objetivo do Ministério Público é acompanhar continuamente o trabalho, inclusive incentivando a execução de políticas e de medidas adequadas, para proteger a população e fortalecer o sistema, adiando e mitigando o pico de contágio, ao tempo em que se garante um melhor atendimento aos cidadãos”, pontuou Carmelina Moura.
Confira, no arquivo anexo, o ofício enviado à SESAPI com os questionamentos do MPPI.
