Intitulado como “Autocomposição no âmbito do Ministério Público”, o evento de hoje, realizado pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (CEAF), contou com a participação de membros e servidores da instituição e, como palestrante, a mestre em resolução de conflitos Macela Nunes Leal. O evento foi pensado como forma de contribuir com a capacitação de todos os integrantes do MPPI.

 

Dando as boas-vindas à palestrante, a procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, iniciou falando da importância dessa temática. “A resolução de conflitos tem um grande alcance, por meio da pacificação das relações sociais. Se podemos fazer ainda mais pela sociedade através desse trabalho de mediação, devemos ir em busca do conhecimento. E o evento tem esse objetivo”, pontuou a chefe do MPPI. 

 

 

A diretora-geral do CEAF, procuradora de Justiça Teresinha Marques, destaca que o tema do evento tem grande valia. “Vemos que a demanda para o Judiciário é exorbitante. Com a autocomposição, que permite a negociação, o Ministério Público tem a oportunidade de ser mais atuante e mais eficaz na sua função de defensor da sociedade”, aponta a procuradora.

 

 

 

Macela Leal, durante a palestra, abordou o  contexto jurídico-histórico no Brasil, fez um apanhado de informações sobre o Ministério Público, e falou sobre como a autocomposição pode ajudar a instituição a ter atuação mais resolutiva, pois é função dele, entre outras, a defesa da ordem jurídica e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. 

 

“Nós observamos que o Ministério Público é, atualmente, uma instituição que tem o perfil resolutivo, ou seja, movimenta o Poder Judiciário e também fomenta esses meios autocompositivos e as soluções extrajudiciais”, frisou a palestrante