Nessa quinta-feira (14), aconteceu reunião, por meio de videoconferência, entre os membros que compõem o Grupo Regional de Promotorias Integradas de Teresina – Eixo Saúde Suplementar e Relações de Consumo para tratar sobre os protocolos de registros de reclamações destinados ao Grupo. Participaram da reunião o coordenador do GRPJI-SSRC, o promotor de Justiça Nivaldo Ribeiro, a sub-coordenadora, a promotora de Justiça Denise Costa Aguiar e os membros do GRPJI-SSRC, promotoras de Justiça, Gladys Gomes Martins de Sousa e Maria das Graças do Monte Teixeira.
As 17 Notícias de Fato registradas no SIMP para deliberação do GRPJI-SSRC, na sua quase totalidade, são oriundas de manifestações da Ouvidoria Geral do Ministério Público, por meio do aplicativo MPPI Covid-19. Os assuntos são diversos, relacionados com cancelamento de voo, reembolso de valores e créditos, negativa e dificuldades de descontos das mensalidades escolares, problemas referentes a saúde suplementar, transporte público, acondicionamento de alimentos e higienização precária em supermercado, preços abusivos, dentre outros.
A videoconferência teve como pauta conhecer e decidir, após deliberação por maioria do Grupo, acerca das notícias de fato e procedimentos relacionadas à COVID-19, definindo iniciativas de acompanhamento em relação à pandemia, mediante o procedimento adequado.
Ao final, os membros participantes, por decisão unânime, deliberaram para distribuição dos feitos entre eles para acompanhamento dos procedimentos instaurados, definindo ainda a devida resposta a Ouvidoria Geral do MPPI e demais interessados referente às reclamações que motivaram a 1ª reunião por videoconferência realizada pelo Grupo Regional.
Para mais informações sobre a pauta da reunião e suas deliberações, consta a sua íntegra no diário oficial eletrônico do Ministério Público do Estado do Piauí, Ano IV – nº 634. Disponibilizado na quinta-feira, 14 de maio de 2020. Publicação: Segunda-feira, 18 de maio de 2020.
Também estiveram na reunião, auxiliando os respectivos membros, os servidores Edivar Cruz Carvalho, Dhaniel Lukas Terto Madeira Ferreira, Antônio Italo Ribeiro Lima e Breno Mayr Santos Resplandes.
