A procuradora-geral de Justiça, Carmelina Moura, reuniu-se hoje (12) com representantes da Secretaria de Estado da Saúde e das Secretarias Municipais de Saúde do território de desenvolvimento dos Cocais (centro-norte do Piauí, abrangendo Piripiri, Pedro II, Esperantina e mais 19 municípios da área) e da regional de Floriano.
Participaram também os promotores de Justiça integrantes dos respectivos Grupos Regionais de Promotorias Integradas no Acompanhamento à Covid-19, além da coordenadora do Centro de Apoio Operacional de Defesa da Saúde (CAODS), Cláudia Seabra, e da coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Controle Externo da Atividade Policial (GACEP), Fabrícia Oliveira.
O Ministério Público do Estado do Piauí tem mantido articulação com a SESAPI e os Municípios, para acompanhar as providências tomadas pela estruturação do sistema público de saúde no enfrentamento da covid-19. A pauta da reunião de hoje centralizou-se na situação das duas regionais, que são importantes referências para milhares de pessoas.
O Hospital Regional Chagas Rodrigues, em Piripiri, dispõe atualmente de seis leitos de terapia intensiva (UTI) reservados para tratamento de pacientes infectados pelo novo coronavírus. De acordo com a SESAPI, serão instalados mais quatro ventiladores mecânicos na unidade, obtidos por meio da reparação e realocação de aparelhos. A diretora do HRCR, Nádia Costa, falou sobre o plano desenvolvido para manejo de situação de surto, com a previsão de disponibilização de mais leitos clínicos e de estabilização.
O secretário municipal de saúde de Piripiri, Almiro Mendes, propôs parceria com a gestão estadual para que Unidade de Pronto Atendimento (UPA) da cidade seja utilizada como ferramenta de expansão do atendimento a esses pacientes, funcionando como retaguarda. Segundo ele, existe a possibilidade de instalação de 25 a 30 leitos clínicos na unidade, dependendo de adaptações estruturais e de pessoal. A SESAPI e SMS de Piripiri devem se articular para avaliar, elaborar e executar o projeto, com o acompanhamento do Ministério Público.
Já o Hospital Regional Tibério Nunes, em Floriano, atende a uma área que possui mais de meio milhão de habitantes. O coordenador do Grupo Regional de Promotorias Integradas fez questionamento acerca do quadro de servidores e dos planos para incremento da disponibilidade de pessoal. Ele ressaltou que os profissionais de saúde já estão trabalhando em escala extra, e que quaisquer afastamentos legais (por motivo de doença e outras razões) prejudicariam o funcionamento da unidade. Apesar de ter sido realizado processo seletivo, nenhum novo profissional teria sido lotado em Floriano. A SESAPI se comprometeu a encaminhar relatório e planejamento para a situação.
Outra pauta dialogada foi a conclusão das obras da UPA de Floriano, que estão atualmente paralisadas. O Grupo Regional de Promotorias já expediu recomendação nesse sentido, para que estabelecimento integre a rede de atendimento à demanda decorrente da covid-19, como serviço próprio do Estado.
O secretário de Estado da Saúde, Florentino Neto, prestou outras informações de cunho geral, declarando que, hoje, o Piauí dispõe de 275 leitos de UTI operantes para tratamento de pacientes com covid-19. Por meio de reparações e realocações, a SESAPI conseguiu disponibilizar cerca de 30 ventiladores mecânicos, e está trabalhando pela liberação de 80 aparelhos comprados.
Durante as reuniões, os promotores de Justiça fizeram questionamentos sobre outros temas, como a reserva de testes para os profissionais da segurança pública com atuação nas regionais e a disponibilização de leitos clínicos em outras cidades, para diluição da demanda.
“Seguimos acompanhando de perto as providências tomadas, em interlocução permanente com os gestores para construção das melhores soluções. O Ministério Público tem atuado em diversas frentes durante a pandemia da covid-19, empregando um olhar sistêmico pelo aprimoramento dos serviços públicos, que devem responder com agilidade e inovação no cenário atual”, frisou Carmelina Moura.
